O ano de 2013 para o Poder Judiciário do Tocantins foi marcado pela valorização da 1ª Instância, buscando garantir mais qualidade aos jurisdicionados e aproximando a Justiça da sociedade. A proposta vem sendo concretizada de forma prioritária pelo programa de Gestão 2013/2015, capitaneado pela presidente do TJTO, desembargadora Ângela Prudente.
Vinda da magistratura, passando por várias comarcas do interior do Estado, a desembargadora conhece a realidade da Justiça de 1º Grau e entende que para que aja crescimento é preciso cuidar da base, da porta de entrada da Justiça. Saindo na frente do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, que recentemente declarou que estabelecerá ações de valorização da 1ª Instância.
“Pela minha vivência na magistratura e após percorrer todas as comarcas como Corregedora Geral de Justiça identifiquei que não haveria avanços se não direcionássemos o nosso olhar para o 1º Grau. A Justiça começa na 1ª Instância, quando o cidadão precisa é lá que ele busca a garantia de seus direitos”, afirma a presidente do TJTO.
Para a Desembargadora um ponto relevante nessa trajetória de valorização da 1ª Instância foi a criação do Núcleo de Apoio às Comarcas – Nacom instituído, por iniciativa da presidência, por meio da Resolução nº 2, de 22 de fevereiro de 2013. Em nove meses de atuação, o Núcleo realizou 73.873 mil procedimentos junto às comarcas em diferentes frentes.
A conclusão e entrega de novos fóruns também é indicativa do crescimento do Poder Judiciário no Tocantins. As comarcas de Filadélfia, Augustinópolis e Araguatins fecham 2013 em sedes modernas e estruturadas com equipamentos e mobília de primeira linha. O Fórum de Tocantínia foi reformado e totalmente reestruturado. Obras que estavam paradas estão agora a todo vapor, como a de Porto Nacional que já tem mais de 32% dos serviços executados, avanços conquistados pela atual Gestão.
Outra conquista do ano foi o resultado da Semana Nacional da Conciliação, em seis dias foram fechados quase 12 milhões de reais em acordos. A Semana contou com a participação de 22 Comarcas promovendo a paz no Tocantins, uma vez que ambas as partes saíram satisfeitas.
Com o 1º Grau fortalecido o resultado é uma Justiça mais eficaz atendendo aos anseios do cidadão. A comprovação disso foi a classificação do Poder Judiciário do Tocantins no Atlas do Acesso à Justiça, apresentado pelo Ministério da Justiça nesse final de 2013. O Tocantins aparece em 9º lugar, ficando na frente de estados estruturados como Goiás e Bahia.
Para a Desembargadora Ângela Prudente o crescimento foi positivo e resultou de uma ação coletiva. “Avançamos muito e isso só foi possível com o compromisso e colaboração de todos, juízes e servidores. Mas ainda temos um caminho a percorrer para continuarmos cumprindo todos os dias nossa missão de ofertar uma Justiça célere e eficaz para o cidadão”, disse a desembargadora ao falar também dos projetos para 2014.
2014
Para o próximo ano o Poder Judiciário tem projetos em diferentes áreas que deverão ser implementados. O Nacom vai ampliar o atendimento para todas as comarcas do Tocantins, em 2013, das 42 comarcas foram atendidas 25, agora a meta é auxiliar 100% da Justiça de 1ª Instância. Na fase de infraestrutura, a entrega do Fórum de Porto Nacional e o início das obras do Fórum de Araguaína são os principais desafios. Estruturas grandes, Porto Nacional terá capacidade para abrigar até 12 Varas e Araguaína serão 15, mas com possibilidade de aumentar futuramente.
A Gestão por Competência, que também já foi iniciada em 2013, será concretizada em 2014. Após ouvir o público interno, por meio de pesquisa de clima organizacional, no próximo ano será ouvido também o público externo, parceiros como Defensoria Pública, Ministério Público, OAB, o resultado norteará os projetos do TJTO. Saindo mais uma vez na frente, uma vez que hoje o CNJ está implementando a Gestão por Competência com recomendações e metas. Além disso, o processo de modernização terá continuidade, por meio da TI, novos mecanismos estão sendo desenvolvidos para garantir segurança e melhorar o acesso aos Sistemas do Poder Judiciário.