Helvécio de Brito Maia Neto, presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), assina nesta quinta-feira (13/2), às 8 horas, no salão do Tribunal Pleno, acordo de cooperação técnica para implantação do Escritório Social, que dará suporte às pessoas egressas do sistema penitenciário, assim como também a seus familiares.
O objetivo é a construção de uma política nacional de atenção à pessoa egressa, de forma estruturada, a partir da articulação entre o Judiciário e o Executivo, acompanhada de efetiva interação com a sociedade civil organizada e de políticas públicas e sociais.
Além do TJTO, fazem parte do acordo para a construção do Escritório Social o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Secretaria Estadual de Justiça e Cidadania (Seciju) e ainda o Conselho da Comunidade e Arquidiocese de Palmas. Integra a parceria a Rede de Apoio ao Egresso (a) do Sistema Penitenciário, que será lançada no Estado também nesta quinta-feira, no mesmo local.
Comunicação TJTO