Os magistrados das cidades Alvorada, Araguaçu, Figueirópolis, Formoso do Araguaia, Palmeirópolis, Peixe e Gurupi reuniram-se nesta quarta-feira (6/4), na Comarca de Gurupi, com o presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), desembargador João Rigo Guimarães, e a corregedora-geral da Justiça, desembargadora Etelvina Maria Sampaio Felipe, para apresentação dos resultados do projeto Justiça para Todos, até 31 de dezembro de 2021, nesses municípios.
Os dados são sobre as ações julgadas que garantem, no plano concreto, os direitos fundamentais dos vulneráveis, com o impulso aos processos em tramitação com assuntos selecionados, entre os quais os voltados para a pessoa idosa, alimentação, pessoa com deficiência, assistência social, moradia, direito dos indígenas, minorias étnicas, direito assistencial notadamente para os deficientes, entre outros.
De acordo com os dados da Coordenação de Gestão Estratégica, Estatística e Projetos (Coges-TJTO), apresentados aos magistrados pelo coordenador João Ornato Benigno Brito, até o dia 31 de dezembro do ano passado, o resultado das comarcas da terceira região, em relação ao Justiça para Todos, seguiu da seguinte forma: Alvorara 88%, Peixe 78%, Araguaçu 65%, Gurupi 56%, Palmeirópolis 53%, Formoso do Araguaia 27% e Figueirópolis 25%.
A Justiça chega
O desembargador João Rigo Guimarães ressaltou que os resultados, até aqui, mostram que o projeto Justiça para Todos tem apresentado resultados satisfatórios, mas que ainda é possível fazer mais.
“Estou muito feliz em participar desse encontro ao lado de vocês e ainda vamos fazer outras visitas regionais acerca do Programa Justiça para Todos. Sabemos que precisamos acabar com o estigma que a Justiça só atende aos mais ricos. Para isso, o Poder Judiciário precisa ser ágil e o acesso a ele deve ser pavimentado de forma humana para que todos, sem distinção, sejam beneficiados. Afirmei antes e reafirmo agora, temos plenas condições de mostrar e já estamos mostrando que o projeto não é apenas um slogan, mas sim uma realidade”, frisou o presidente do TJTO, antes de agradecer o empenho ao projeto que servidores, desembargadores e juízes têm demonstrado.
Para 2022
O coordenador da Coges explicou que os números são dinâmicos e que podem mudar até o final de 2022, mas, segundo os dados mensurados até 31 de março deste ano, as sete cidades da terceira região reúnem 660 processos que se encaixam nos perfis do projeto Justiça para Todos.
Prêmio CNJ
Na pauta, ainda foram apresentadas aos magistrados metas importantes do Prêmio CNJ de Qualidade, que dentro dos eixos temáticos - governança, produtividade, transparência, dados e tecnologia - estimulam os tribunais a buscarem excelência na gestão e no planejamento de atividades, com aumento da eficiência da prestação jurisdicional. Em 2021, o TJTO ficou na categoria Ouro, e a meta do presidente João Rigo é que em 2022 o Tribunal avance para categoria Diamante.
Durante essa apresentação, falou-se do histórico do prêmio, das conquistas do TJTO e sobre as principais dificuldades entre os requisitos do prêmio. “Para que a gente chegue à categoria Diamante, precisamos do empenho de todos: desembargadores, magistrados e servidores de modo geral. Sabemos das dificuldades, mas com empenho podemos buscar esse prêmio”, ressaltou o coordenador da Coges.
Atividades presenciais
Além da apresentação dos dados do programa Justiça para Todos e do Prêmio CNJ, a reunião contou com a fala da desembargadora Etelvina Maria Sampaio Felipe, que pediu empenho dos magistrados para o retorno das atividades presenciais. Os juízes auxiliares da presidência do TJTO, Océlio Nobre e Manuel de Faria Reis Neto, também fizeram uso da palavra para falar sobre temas relacionados a mudanças na área de TI, regulamentação do procedimento e o fluxo processual no cumprimento dos atos delegados aos titulares e interinos dos serviços notariais e de registros e sobre o auxílio saúde.
Texto: Samir Leão / Fotos: Rondinelli Ribeiro
Comunicação TJTO
