Um cidadão de Porto Nacional foi condenado, no último sábado (26/05), por maus tratos praticados contra a filha. De acordo com a decisão da 2ª Vara Criminal da comarca de Porto Nacional, o homem teria exposto a menor a situações de constrangimento e colocado a saúde e a vida dela em risco para sustentar o vício em álcool e outras drogas.
O caso aconteceu em julho de 2016. Segundo a denúncia, o pai colocou em perigo a vida da filha, privando-a de cuidados indispensáveis para uma criança de 11 anos. O réu também obrigava a criança a pedir dinheiro em vias públicas da cidade, causando-lhe vexame e constrangimento, para sustentar seu vício em álcool e outras drogas. Ainda segundo o Ministério Público, o homem levava consigo a filha quando ia consumir álcool e outras substâncias e foi apurado que, nessas situações, a menor era exposta aos amigos do denunciado, dos quais sentia medo.
Conforme o Juiz Allan Martins Ferreira, a veracidade de todas as acusações foi comprovada durante o processo. “Logo, o conjunto probatório é coeso e confere a certeza necessária de que o acusado agiu com consciência de que estava privando a vítima de cuidados mínimos para a sua segurança e saúde, bem como a expôs a vexame e constrangimento, dirigindo sua conduta para a finalidade de expor em risco a saúde de sua filha, sendo, pois, inevitável o decreto condenatório”, afirmou.
O réu foi condenado a dois meses e 20 dias de detenção por maus tratos e seis meses por submeter à vítima a vexame e constrangimento. A pena final foi fixada em oito meses de 20 dias de detenção. A pena deverá ser cumprida em regime aberto.
A criança foi encaminhada aos cuidados de uma tia-avó.
Texto: Davino Lima / Foto: Rondinelli Ribeiro
Comunicação TJTO