O Tribunal de Justiça do Tocantins, por meio da presidência, institucionalizou e regulamentou a Equipe de Tratamento de Resposta a Incidentes de Segurança Cibernética (ETIR-TJTO). A decisão, que foi concedida pela Portaria N° 1960 / 2022 - Presidência/Aspre, segue a Resolução CNJ 396/2021 que instituiu a Estratégia Nacional de Segurança Cibernética do Poder Judiciário.
A ação faz parte do processo de governança da segurança da informação adotado pelo Judiciário tocantinense.
Conforme a Portaria, a ETIR-TJTO “funcionará como um grupo de trabalho permanente de atuação primordialmente reativa, com autonomia compartilhada, ou seja, participará do resultado da decisão recomendando os procedimentos a serem executados ou as medidas de recuperação durante a identificação de uma ameaça e debaterá as ações a serem tomadas, seus impactos e a repercussão caso as recomendações não forem seguidas”.
Além disso, será de competência da equipe planejar, coordenar e executar atividades relacionadas a incidentes de segurança de sistemas e redes computacionais, bem como fornecimento de recomendações para prevenção e gestão de crises cibernéticas.
Integrantes
A equipe é integrada pelo juiz auxiliar da Presidência Manuel de Faria Reis Neto (supervisor) e pelos servidores Marcelo Leal de Araújo Barreto, João Carlos Vilela Batello, Paulo Canedo Costa Rodrigues e Vicente Hercilio da Costa e Silva Andrade.