O Poder Judiciário do Tocantins (PJTO), em parceria com outras instituições, promove nesta sexta-feira (22/11), a primeira edição do Mutirão Pop Rua Jud, na Escola Estadual Maria dos Reis Barros, no setor Taquari, em Palmas. Os atendimentos serão das 7 às 18 horas e visam promover amplo acesso à Justiça e a outros serviços às pessoas em situação de rua e à comunidade da região.
O mutirão atende à Resolução nº 425/2021, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que institui a Política Nacional Judicial de Atenção a Pessoas em Situação de Rua. O objetivo é contribuir para a superação das barreiras decorrentes das múltiplas vulnerabilidades econômicas e sociais, bem como da situação de precariedade e/ou ausência habitacional da população alvo da iniciativa.
Mais de 300 servidores(as) das instituições que compõem o Comitê Regional Pop Rua Jud Tocantins vão atuar como voluntários(as). Diversos serviços serão oferecidos, como emissão de RG, CPF, certidões, serviço militar, orientação jurídica e atendimentos, carreta da saúde (exames, vacinação, entre outros), benefício previdenciário, corte de cabelo, sala do conhecimento e varal solidário, além do casamento comunitário com 20 casais.
São parceiros do Pop Rua Jud: Ministério Público Federal, Ministério Público Estadual, Defensoria Pública do Tocantins, Tribunal Regional Eleitoral (TRE-TO), OAB/TO, Universidade Federal do Tocantins (UFT), Caixa Econômica Federal, Hospital de Amor Tocantins, Universidade Estadual do Tocantins (Unitins), SDHPD, Tribunal Regional do Trabalho da 10º região, Ministério Público do Trabalho no Distrito Federal e Tocantins, Justiça Federal do Tocantins, Defensoria Pública da União, Polícia Militar, Anoreg-TO, Arpen-TO, Ulbra Palmas, Governo do Tocantins, Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), prefeitura de Palmas, Sest Senat, Senac, Senar e Receita Federal.