Buscando uma coleta de dados mais eficiente, nos moldes exigidos pelo Conselho Nacional de Justiça – CNJ, o Tribunal de Justiça do Tocantins criou uma comissão especial para trabalhar a parametrização dos dados estatísticos segundo os padrões estabelecidos pelas Tabelas Processuais Unificadas. Com esse trabalho haverá mais precisão nas informações que serão repassadas para o “Justiça em Números”. Uma reunião nesta quarta-feira (5/2), no Fórum da Capital, reuniu juízes e servidores da Comarca de Palmas para tratar do assunto.
A reunião foi coordenada pela presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins, desembargadora Ângela Prudente e teve como expositores a juíza convocada do TJTO, Adelina Gurak, responsável pela comissão de parametrização e os juízes Sândalo Bueno e Luis Otávio de Queiroz Fraz. Participaram, também, a juíza auxiliar da presidência, Silvana Parfieniuk e o diretor Geral do TJTO Flávio Leali.
Ao abrir o encontro de trabalho a Presidente falou sobre a importância de dar mais eficiência ao processo estatístico do TJTO. “Nós temos hoje uma Justiça de vanguarda, avançamos muito e esse retorno à sociedade, é nossa obrigação. Precisamos unir forças, magistrados e servidores, para mostrarmos os números reais da nossa estatística, inclusive para fundamentar a implementação de novas políticas públicas”, afirmou.
Uma mobilização coordenada pela juíza Adelina Gurak já está buscando resgatar os dados de 2013. Com o objetivo de estabelecer uma organização ainda maior das informações, equipes estão percorrendo as varas para levantar os dados, que serão enviados ao CNJ no fim de fevereiro.
A magistrada explicou também as diversas variáveis fixadas pelo Conselho Nacional de Justiça – CNJ que consideram os processos como baixados. A juíza reforçou ainda que a produtividade do Poder Judiciário está diretamente ligada a taxa de congestionamento, por isso a importância de identificar os processos que podem e devem ser baixados. “Precisamos seguir as tabelas processuais unificadas para mantermos uma boa comunicação junto ao CNJ”, complementou.
Outros debates
Também foram tratados na reunião outros assuntos relevantes para o Judiciário, como o projeto de digitalização dos processos físicos restantes no 1º e 2º graus. Os magistrados acompanharam o depoimento do juiz Luis Otávio de Queiroz Fraz, da 2ª Vara Cível de Palmas, a primeira do Brasil 100% digitalizada. “Nós temos o que há de melhor em tecnologia e manuais excepcionais para garantirmos a digitalização. Com a migração do papel para o virtual estamos modernizando”, disse o magistrado ao incentivar os colegas a se mobilizarem ainda mais em prol da digitalização.
Um outro assunto tratado durante a reunião foi o trabalho que está sendo desenvolvido pela Comissão Especial para estudos e apresentação de minuta do anteprojeto de Lei Complementar instituindo o novo Código de Organização e Divisão Judiciária do Estado do Tocantins. O juiz Sandalo Bueno, presidente da Comissão, explicou como está sendo conduzido o estudo que pretende modernizar o Código. “Estamos vendo onde estão às dificuldades, os gargalos, para então apresentarmos ao Tribunal de Justiça uma proposta que possa garantir mais equilíbrio na distribuição da força de trabalho para melhor atendimento dos jurisdicioandos”, explicou.
