O Poder Judiciário do Tocantins (PJTO), em parceria com a Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de violência Doméstica e Familiar (Cevid) e por meio do Grupo Gestor de Equipes Multidisciplinares (GGEM), realiza a segunda edição da campanha “Assédio Não é Paquera”, visando conscientizar a população nesse Carnaval sobre o assédio sexual e diminuir os números de violência no período.
A campanha de sensibilização e informação será feita através da distribuição de materiais informativos, que conterão dados como o DISQUE 180, número de denúncia, e o artigo de lei 215 - A do Código Penal que designa o assédio como crime de importunação sexual. Os materiais serão distribuídos nas cidades de Palmas, Gurupi, Xambioá, Dianópolis e Porto Nacional, que são os municípios com maior fluxo de foliões nas festividades.
De acordo com o Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, os casos de violência sexual contra mulheres costumam aumentar cerca de 20% no Carnaval brasileiro, e a conscientização é a chave para a quebra dessa estatística. A mensagem do movimento também é destinada aos homens, abordando a obrigação de se respeitar a decisão e o espaço da mulher.