Os moradores e moradoras de Araguaína que anseiam pela finalização de seus processos e, consequentemente, em dar mais um passo em suas histórias, terão, na próxima quarta-feira (22/10), uma oportunidade importante de cidadania: o Mutirão do DNA, com testes de paternidade gratuitos. A iniciativa é do Poder Judiciário do Tocantins (TJTO) e será realizada no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Comarca de Araguaína, a partir das 12h30.
No dia do evento não será aberto ao público, pois todos os processos são previamente selecionados e as partes devidamente intimadas.
Para a iniciativa foram selecionados cerca de 30 processos judiciais de pessoas que não têm condições de arcar com os custos do exame. Os casos tramitam nas Varas de Famílias e Sucessões que atendem todos os distritos da comarca, sendo os municípios de Aragominas, Carmolândia, Muricilância, Nova Olinda e Santa Fé do Araguaia.
A ação fortalece o direito de crianças e adolescentes ao nome, ao registro e ao afeto, e ajuda famílias a resolverem situações que dependem da confirmação de vínculo biológico. A ação representa um importante instrumento para garantir a verdade biológica e o reconhecimento de vínculos familiares, contribuindo para a efetivação de direitos fundamentais da pessoa humana. Além de agilizar processos judiciais, o exame de DNA viabiliza pensão alimentícia, garante acesso à herança e outros benefícios legais.
A ação reforça o compromisso do Judiciário no seu papel transformador na vida do cidadão, promovendo Justiça com responsabilidade, inclusão social e respeito à dignidade humana.