O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) participou, nesta terça-feira (27/5), da abertura do II Seminário sobre Violências contra Crianças e Adolescentes, que acontece até quarta-feira (28/5), em Palmas. Representando o Judiciário, o juiz auxiliar da Presidência, Esmar Custódio Vêncio Filho, destacou a importância do evento para fortalecer a rede de proteção e aprimorar a utilização do Sistema de Informação para Infância e Adolescência no Tocantins.
“A infância e a juventude não dependem apenas de decisões judiciais, mas da atuação coordenada de todos os órgãos responsáveis pelas políticas públicas. Essa união de esforços é essencial para a proteção e o desenvolvimento integral das nossas crianças e adolescentes”, ressaltou.
Mônica Brito, do Centro de Defesa dos Direitos das Crianças e Adolescentes (Cedeca Glória de Ivone) e uma das organizadoras do seminário, reforçou a importância do encontro.
“Queremos que todos se empoderem para, ao retornarem aos seus municípios, possam articular políticas municipais efetivas de enfrentamento à violência”, afirmou.
Programação
A abertura contou com a contação da história “O Menino que Florescia”, seguida da formação da mesa de honra e da aplicação de questionários aos participantes. Na programação foram discutidos temas fundamentais, como a consolidação de políticas públicas para infância e adolescência, o enfrentamento ao cyberbullying, a estruturação do Sipia e a capacitação para atendimento e proteção, incluindo a Lei 13.431/2017, que trata da escuta especializada de crianças e adolescentes vítimas e testemunhas de violência.
O seminário também celebra os 18 anos do Cedeca Glória de Ivone, instituição que desde 2007 atua na defesa dos direitos humanos de crianças e adolescentes no Tocantins.
Presenças
Compuseram o dispositivo de honra representantes do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cedca-TO), do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA Palmas), da Associação Tocantinense de Conselheiros Tutelares, do Comitê Estadual de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social de Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência, da Secretaria de Cidadania e Justiça, da Secretaria Municipal de Ação Social, do Coletivo Somos, e da Defensoria Pública Estadual.
