Nesta segunda e terça-feira (14 e 15/11), o Poder Judiciário do Tocantins trabalhará em regime de plantão forense, em função do ponto facultativo do Dia da Justiça, antecipado de 8 de dezembro para 14 de novembro, e do feriado da Proclamação da República, 15 de novembro, conforme previsto na Portaria Nº 2304, de 26 de setembro de 2022.
Nesse período, prazos judiciais, publicações de acórdãos, sentenças e decisões, bem como intimação de partes e de advogados, salvo em casos considerados urgentes, estarão suspensos, devendo ser retomados, automaticamente, a partir de quarta-feira (16/11).
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