Em parceria com o Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), a Secretaria de Estado da Cidadania e Justiça (Seciju), iniciou a construção de mais espaços voltados para reintegração social dos custodiados na sede da Fazenda Agropecuária Penal de Cariri do Tocantins. As obras começaram no dia 12 de dezembro, com a força de trabalho de oito custodiados, que, além de contribuir com a otimização do estabelecimento penal, podem ter o direito à remição de pena.
Através da Central de Penas e Medidas Alternativas (Cepema) de Gurupi, o TJTO é o responsável pela construção de duas salas de aula, sala para os professores e uma lavanderia para uso dos custodiados, além da doação de um aparelho de ar-condicionado para sala do diretor da unidade. Integrando o Plano de Reestruturação do Sistema Penal, a sede da Fazenda foi inaugurada recentemente e conta com uma área total de 24 alqueires, com capacidade para trinta custodiados. Além disso, a unidade desenvolve, por meio do Programa Novo Tempo, projetos de suinocultura, criação de gado, além de sistema de produção de hortaliças e um pomar com mais de 200 mudas frutíferas e revitalização do tanque de piscicultura.
Reinserção pelo trabalho
A juíza Edilene Pereira de Amorim, que é diretora da Comarca de Gurupi, titular da Vara de Família e responde pela Cepema, falou sobre a parceria com a secretaria e da importância do trabalho como forma de capacitar a volta do custodiado para a sociedade.
“Estamos com uma parceria entre a Cepema, aqui da comarca de Gurupi, e a Fazenda, que é uma unidade penal de regime semiaberto. Permitir a reinserção dessas pessoas na sociedade faz parte da nossa colaboração e isso pode ser feito através do trabalho. O diretor da unidade, Paulo Sério, solicitou nossa ajuda, achamos extremamente pertinente e agora estamos construindo as salas de aula para os professores. Pretendemos aumentar essa capacitação para reinserção na sociedade. Não é apenas a parte de mão de obra, mas também uma capacitação em direitos humanos, em reinserção mesmo. Uma espécie de capacitação mais completa.”
Autossuficiência
A magistrada também comentou que o projeto está no início, mas os resultados estão sendo satisfatórios, além de permitir que os custodiados não fiquem no ócio e tenham a remição de pena através do trabalho. Ela também lembrou que a ideia do projeto é trazer benefícios futuros para o próprio sistema prisional. “O nosso propósito para o futuro é ter nossa autossuficiência em proteína animal e em hortaliças para o sistema penitenciário. Isso desonera a sociedade e não o só reinsere, como torna mais baixo o custo do apenado”, comentou a juíza, que também ressaltou a participação do TJTO em diversas outras ações, como a doação de cadeiras de rodas e doação de aparelhos de ar condicionado.
O chefe da Fazenda, Paulo Sérgio, enfatiza a importância da participação da Cepema de Gurupi. “Temos trabalhado com a Central de Execuções de Penas e Medidas Alternativas de Gurupi, e as obras têm o apoio da Juíza titular da Comarca de Gurupi, Edilene Pereira de Amorim, que está contribuindo com os materiais de construção”, disse, antes de destacar que é através do trabalho, que os custodiados estão se capacitando, se mantendo ocupados e aprendendo uma profissão, que garante um espaço junto ao mercado de trabalho.
Comunicação TJTO / Foto: Divulgação