Debater ações em andamento no campo penal e no campo socioeducativo e perspectivas para o futuro. Com este objetivo, o Poder Judiciário do Tocantins irá participar do Encontro dos Grupos de Monitoramento (GMFs) e Fiscalização promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) iniciado na última sexta-feira (3/7). O evento prevê cinco reuniões e o Tocantins participa do encontro do dia 17/7.
Ao lado de representante de tribunais do Pará, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Tocantins e Rio Grande do Sul, estarão nas discussões em nome do Judiciário tocantinense, os juízes: Allan Martins Ferreira - integrante do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Tocantins (GMF), e coordenador do Grupo de Trabalho Interinstitucional em Saúde Mental no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Tocantins (GTI/TJTO); e Adriano Gomes de Melo Oliveira - titular do Juizado Especial da Infância e Juventude de Palmas e coordenador da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça do Tocantins (CIJ/TJTO).
O evento é organizado pelo Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF) do CNJ.
Diálogos e propostas
A intenção do Encontro é promover um diálogo, troca de experiências, entre magistradas e magistrados sobre a realidade e necessidades de cada unidade federativa acerca de temas no âmbito das políticas penais e socioeducativas que incluem a institucionalidade de funcionamento; articulação interna e externa; atuação em políticas penais e socioeducativas; inspeções e tratamento de denúncias; e alimentação de sistemas e tratamento de dados.
As propostas e sugestões registradas vão para análise, de forma que o DMF/CNJ possa contribuir com a concretização dos temas mais urgentes para resultados efetivos no campo penal e socioeducativo.