Para proporcionar a maior abrangência das ações de segurança, com a prestação de serviços de vigilância armada para proteção das instalações e dos bens patrimoniais, além do controle de movimentação de pessoas nas dependências dos seus prédios, o Poder Judiciário Tocantinense passou a ter 64 postos de segurança armada em 47 unidades distribuídas por todo o Estado.
Além de atender a uma demanda das comarcas, o aumento do número de postos de vigilância armada nas unidades do Poder Judiciário do Tocantins atende a uma das metas estabelecidas do Plano de Logística Sustentável (PLS-PJTO) de 2021.
Antes, entre 48 unidades, apenas 13 contavam com postos de serviços de vigilância armada. O número de postos também aumentou e teve um salto de 19 para 64. Com o vencimento do último contrato no dia 19 de abril de 2021, onde apenas uma empresa era responsável por atender às demandas, o Judiciário tocantinense passou a ter, a partir do dia 20 de abril de 2021, três empresas responsáveis pelos postos de serviço - sem alteração do valor mensal a ser pago. O número de fóruns atendidos pela segurança armada passou de sete para 40, ou seja, 100% dos fóruns tocantinenses foram atendidos.
"Essas ações, que combinam economicidade com eficiência administrativa, são ancoradas também no Projeto Justiça para Todos, cujo viés é, não só fazer chegar a prestação da Justiça aos vulneráveis, às minorias, e a outros segmentos, como também oferecer instalações que lhes deem acessibilidade e segurança adequadas", frisou o presidente do TJTO, desembargador João Rigo Guimarães.
Para o diretor-geral do TJTO, Jonas Demóstene Ramos, o remanejamento feito pelo Tribunal de Justiça mostra a preocupação do órgão em otimizar os recursos para atender o máximo de unidades, o que ele define em fazer mais com menos, como defende a atual gestão do TJTO. O diretor-geral recebeu, nesta terça-feria (18/5), os representantes das três empresas na sede doTribunal de Justiça, em Palmas.
Mais empresas no certame
“Nós fizemos uma verdadeira engenharia humana no nosso planejamento estratégico. Aqui temos o desprendimento de não usar a primeira pessoa do singular. Aqui não sou eu, somos nós. Essa contratação ensejou complexidade, pois tivemos que rever os termos dos editais para dar mais transparência e fazer com mais empresas participassem do certame. Especialmente, no contexto dessa engenharia, fazer mais com menos", reforçou o diretor-geral, destacando a preocupação do TJTO com os recursos públicos, visto que quem ordena despesa tem que ter a "necessária e indispensável consciência desse fato e ordenar as despesas com um efeito multiplicador, como foi feito nesse contrato. Ou seja, dividir o pão de um modo que aquilo que não era assistido anteriormente passou a ser".
"Hoje todas as comarcas estão assistidas indistintamente, o que traz uma segurança para magistratura, uma segurança para população e para a própria comunidade”, frisou Jonas Demóstene Ramos, ao afirmar que o feito é um marco na atual gestão do TJTO.
Comarcas contempladas
Na visão do coronel da Polícia Militar do Tocantins, João Márcio Costa Miranda, que comanda a Assessoria Militar (Asmil-TJTO), a implementação dos postos na maioria das unidades do Poder Judiciário é um marco e uma resposta às demandas das comarcas.
“Com esse redimensionamento passamos a atender todos os fóruns do Estado. A implementação dos postos de vigilância armada em todos as comarcas e nos prédios do Poder Judiciário, com exceção de apenas um, é um marco. Havia uma cobrança por parte das comarcas em relação à vigilância armanda, pois só algumas eram contempladas, e agora isso foi feito", ressaltou o coronel, destacando ainda que "a presença desse vigilante, mesmo na maioria delas sendo no horário de expediente, que é o horário de maior circulação de pessoas que procuram o Poder Judiciário, traz uma real sensação de segurança para cidadãos, servidores, magistrados e autoridades”.
Texto: Samir Leão / Fotos: Elias Oliveira
Comunicação TJTO
