Poder Judiciário adere ao programa “Justiça Itinerante Cooperativa na Amazônia Legal”

Arte para divulgar o programa “Justiça Itinerante Cooperativa na Amazônia Legal”

O Poder Judiciário do Tocantins faz parte agora do “Programa Justiça Itinerante Cooperativa na Amazônia Legal” realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A adesão se deu por meio do Termo de Cooperação Técnica nº 03/2023, assinado no dia 21 de junho. O objetivo é dar apoio técnico e operacional ao programa juntos aos demais partícipes envolvidos, Conselho da Justiça Federal, Conselho Superior da Justiça do Trabalho e Conselho Nacional do Ministério Público.

Inicialmente, estão previstas a promoção de formação inicial e continuada de magistrados (as), membros do Ministério Público e servidores (as) sobre questões ambientais, indígenas e dos demais povos e comunidades tradicionais, a fim de empreender capacitação dos agentes públicos que os leve a melhor compreender o contexto socioambiental da Amazônia Legal e, por conseguinte, a prestar um melhor atendimento à população; promoção de articulação interinstitucional e social, unindo esforços dos órgãos do Sistema de Justiça, do Poder Executivo Federal, Estadual e Municipal; realização de campanhas para divulgação.


Fechar Menu Responsivo
Busca Processual Jurisprudência Diário da Justiça
Rolar para Cima
Nós usamos cookies
Usamos cookies ou tecnologias similares para finalidades técnicas e, com seu consentimento, para outras finalidades, conforme especificado na política de cookies. Negá-los poderá tornar os recursos relacionados indisponíveis.