Está acontecendo na tarde (15h50) de hoje, 1º de julho, no Pleno do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), o julgamento de duas medidas liminares em Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADI) promovidas pelo Ministério Público Estadual (MPE). A medida liminar na ADI nº 1541/10 trata do aumento dos subsídios dos procuradores do Estado e a medida liminar na ADI nº 1542/10 trata do aumento dos subsídios dos Defensores Públicos. A sessão é presidida pela Presidente do TJTO, Desembargadora Willamara Leila.
Vários Procuradores e Defensores lotam o Pleno do Tribunal aguardando o final do julgamento das duas ações. As duas ADIs tem como relator o Desembargador Daniel Negry. No decorrer da sessão, fizeram uso da palavra, para sustentação oral, o Procurador Geral de Justiça, doutor Clenan Renault, o Procurador do Estado, doutor Bruno Nolasco e o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal e ex-presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Francisco Rezek. Neste momento o relator procede à leitura do seu voto.
Assessoria de Comunicação do TJTO