Está em funcionamento, em caráter experimental, o painel de divulgação do módulo Plenário Virtual na 1ª Câmara Cível e 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO). A nova ferramenta de acompanhamento dos processos em pauta faz parte do sistema e-Plenário e visa facilitar o acesso das partes e dos advogados às informações das ações em julgamento.
No Tocantins, a ferramenta foi desenvolvida pela Diretoria de Tecnologia da Informação com base no sistema em funcionamento no Tribunal Regional Federal da 4ª Região. De acordo com a presidente da 1ª Câmara Cível, desembargadora Jacqueline Adorno, que acompanhou o processo de implantação no TJTO, o painel de divulgação atende a uma necessidade de publicação das pautas de julgamento de maneira mais transparente e eficaz. "O volume de processos é grande e o sistema orienta quem está no plenário sobre qual processo entra em pauta, qual foi retirado e o resultado do julgamento", ressaltou. "Mas vale frisar que o módulo de acompanhamento de processos não tem função de publicação oficial", complementou a magistrada, lembrando ainda que a ferramenta será regulamentada pelo Pleno do Tribunal.
Presidente da 2ª Câmara Criminal, a desembargadora Maysa Vendramini Rosal, ressaltou que a ferramenta em teste tem funcionado bem, facilitando a comunicação e promovendo a transparência. Ela ainda destacou a agilidade com que o sistema é atualizado. "É automático. À medida que vai julgando, já vai saindo no painel o resultado; isso facilita muito para as pessoas que chegam, os advogados, terem o acompanhamento das decisões", afirmou.
Impressões
A representante do Ministério Público Estadual, procuradora de Justiça Elaine Marciano Pires, ressaltou a agilidade que a ferramenta permite. "Sem dúvida isso é de grande importância, principalmente pela agilidade com que hoje estão sendo feitos os julgamentos; não dá para acompanhar item por item e, neste sentido, o painel facilita bastante", avaliou.
Para o advogado Marcos Antônio Oliveira, o painel foi uma boa providência e vai contribuir com o trabalho da advocacia. "Em época de um Tribunal inteiro digital, você chegar e ter que olhar em papel. O painel eletrônico é uma evolução", enalteceu.
Expansão
Conforme o diretor de Tecnologia da Informação, Marco Aurélio Giralde, a intenção é expandir a implantação do sistema, além da 1ª Câmara Cível e 2ª Câmara Criminal, pilotos do projeto; e ressaltou qual o maior diferencial do e-Plenário. "A ferramenta funciona dentro do Processo Judicial Eletrônico (e-Proc/TJTO); com isso, temos um sistema único para operacionalizar, o que agiliza o processo e permite maior transparência e confiabilidade às informações", garantiu.
Paula Bittencourt - Cecom/TJTO
Fotos: Rondinelli Ribeiro/ André Tavares - Cecom/TJTO
