Pioneirismo, evolução e inovação foram algumas das palavras que marcaram a passagem do Justiça mais próxima e inovadora à Comarca de Araguaína nesta quarta-feira (27/11). A presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), desembargadora Etelvina Maria Sampaio Felipe, ressaltou a preocupação do Judiciário tocantinense com todos que buscam e trabalham pela paz social.
“Nós temos aqui muitos servidores(as) - vou chamar de novatos, porque são recém-ingressados no Judiciário -, e nós temos servidores com 35 anos de serviço. Eu também tenho 35 anos de Judiciário. Então, quando nós chegamos ao Tocantins, a realidade era muito diferente do que nós temos hoje. Hoje, o Poder do Judiciário é bem estruturado. O Poder Judiciário se preocupa com instalações físicas, temos mobiliário excelente, todo com ergonomia. Nós nos preocupamos tanto com magistrados(as) quanto com servidores(as), com aqueles que nos procuram, que é o nosso objetivo maior de prestar a nossa jurisdição.”
A Comarca de Araguaína está a 384 quilômetros de Palmas, possui 335 servidores(as), abrange os distritos de Aragominas, Carmolândia, Muricilândia, Nova Olinda, Santa Fé do Araguaia e tem como diretor do Foro o juiz Fabiano Ribeiro.
E entre o pioneirismo e a inovação, a Comarca foi a primeira a instalar, oficialmente, em fevereiro deste ano, a Central de Processamento Eletrônico de Feitos Judiciais de Primeiro Grau (CPE Norte), com o objetivo de impulsionar a tramitação dos processos, proporcionando suporte aos juízes no cumprimento de atos judiciais. Hoje, são 47 servidores instalados na CPE do Fórum de Araguaína.
Segundo a presidente do TJTO, por ser algo novo, a CPE gera expectativas em magistrados(as), servidores(as). “Eu não me preocupo de alguém falar assim, essa forma não deu certo, nós podemos melhorar dessa outra forma. É para isso que nós vivemos, é para melhorar, para aprimorar o nosso serviço a cada gestão, mas essa questão da CPE, que nós chamamos de cartório do futuro, realmente veio para ficar.”
A CPE veio para ficar, assim como o processo eletrônico, e os números provam isso. O juiz Herisberto e Silva Furtado Caldas, coordenador da área cível da CPE Norte, conta que assim que a Central foi instalada, existiam 53 mil processos, alguns parados há cerca de mil dias. A previsão era assumir todo o acervo em seis meses, mas isso foi feito em apenas três meses. “A gente trabalha com 15 juízes, aproximadamente 33 assessores, 100 servidores de várias comarcas, advogados em todo o estado, e os números são excelentes, uma média de 40 mil processos por mês, então em 9 meses, são 360 mil atos processuais”.
Pioneirismo, inovação e união
Para que os números continuem positivos, a desembargadora ressaltou que é preciso trabalhar em união. “Nós queremos unidade também com todos os servidores, todas as equipes. Sozinhos nós não vamos caminhar pra lugar nenhum. A gente tem que ter medo é de que as coisas nunca mudem. Esse é o medo que a gente tem que ter. Então, as mudanças vêm para melhorar, para realmente capacitar, melhorar tudo que nós vamos fazer. Nós trabalhamos para o nosso povo, para o nosso cidadão. Então, a gente não tem medo dessas mudanças”.
Retomando o tema do pioneirismo, a presidente destacou que, nestes 35 anos de história do Judiciário, as mudanças sempre foram para melhor. Ao relembrar o início da sua trajetória no sistema de Justiça, afirmou:
“Nem tudo são flores, quando a gente começa. Se eu for falar como eu comecei a minha vida profissional, é até de chorar porque, naquela época, a gente não tinha nada. O Tribunal dizia para gente: você vai pra tal lugar e se vira. Eu nunca tinha ouvido nem falar onde era Colinas. Hoje, os (as) magistrados(as) e servidores(as) têm todo o apoio do Tribunal de Justiça.”
Nessa evolução do Judiciário, a Maraína Moreira da Costa, secretária do bloco cível da CPE Norte, fala da importância de Araguaína ter sido escolhida para iniciar o projeto. “ A CPE foi um projeto piloto na região Norte, uma região muito carente de servidores e foi um desafio muito grande porque tudo que é novo assusta, porém, hoje, após a inauguração, a gente vê os resultados positivos e que tem impactado em todas as comarcas aqui da região Norte, porque a gente consegue aliviar um pouco essa demanda, consegue ter um contato e uma convivência muito boa com todos os servidores e isso tem contribuído para a melhor prestação jurisdicional na região Norte.”
Diálogo construtivo
Na segunda maior comarca do estado e uma das pioneiras, os(as) servidores(as) puderam esclarecer dúvidas sobre remoção, implementação da URV, cessão, indenização de férias, assédio, entre outros. Sobre a URV, o projeto de lei está relacionado ao cumprimento da Meta 38 do Plano de Gestão do Biênio 2023-2025, que visa instituir programa de humanização e valorização de servidores, servidoras, magistrados e magistradas, e está na Assembleia Legislativa para votação.
Houve ainda um bate-papo sobre comunicação e segurança institucional, no qual os(as) servidores(as) tiveram a oportunidade de conhecer o Centro de Inovação Inovassol e o programa SimplesToc, este criado em 2023, para simplificação da linguagem no Judiciário. O momento lúdico ficou por conta do Jogo da Linguagem Simples, desenvolvido pelo Aurora - Laboratório de Inovação do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDF). Já o momento dedicado ao cuidado com a saúde contou com uma aula de ginástica laboral.
Anfitriões
Durante a visita, estiveram presentes também os(as) juízes(as) Cirlene Maria de Assis, Herisberto Caldas, Milene de Carvalho e Renata Tereza Macor. Fazem parte ainda da unidade os(as) magistrados(as) Deusamar Bezerra, Francisco Vieira, Gisele Veronezi, Luatom Bezerra, Kilber Correia, Wanessa Lorena Motta, Álvaro Nascimento, Antônio Dantas e Carlos Roberto Dutra.
Diretor do Foro, o juiz Fabiano Ribeiro agradeceu a presença da equipe do TJTO à Comarca de Araguaína e disse que a abertura de diálogo mostra que a gestão é inovadora e mais próxima, não só do cidadão, mas também dos(as) servidores(as). “Com a sua gestão, a gente pode perceber o Tribunal de Justiça como um parceiro das Comarcas, com as nossas demandas sendo atendidas, a gente sendo ouvidos.”
Há poucos meses no Judiciário tocantinense, a técnica judiciária Edineide Araújo trabalha na CPE Norte. De Miracema, estava atuando no Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul antes de ingressar no TJTO, e já tinha conhecimento sobre a Central de Processamento Eletrônico. Ficou feliz com a presença da equipe do TJTO. “A gente aqui em Araguaína tem a impressão que está distante de Palmas. Com a presidente aqui vindo conhecer a CPE, o nosso trabalho é gratificante.”
A gestão humana e preocupada com todos os(as) servidores(as) foi enfatizada também pela Maraína Moreira da Costa. “Estávamos carentes dessa atenção, desse cuidado que a desembargadora, juntamente com toda a sua equipe, nos proporcionou hoje. Um momento de acolhimento em que pudemos expor nossas necessidades. Fomos ouvidos e atendidos, conforme cada demanda que foi repassada. É um projeto que trouxe bastante contribuição para os servidores, especialmente para os da CPE Norte, que são recém concursados, que são de outros estados e que gostaram muito desse acolhimento do TJTO com eles.”
Da comitiva do Justiça mais próxima e inovadora estiveram presentes na comarca de Araguaína a diretora-geral Ana Carina Souto; as diretoras de Comunicação e de Gestão de Pessoas, Kézia Reis e Márcia Mesquita, respectivamente; a assessora-técnica administrativa da Diretoria Judiciária (Dijud) - Suporte ao Eproc, Celma Barbosa, representando o diretor judiciário do TJTO, Wallson Brito da Silva; o chefe da Assessoria Militar (Asmil), coronel Jaizon Veras Barbosa; o tenente coronel Ricardo Apolinário; a tenente-coronel Hilma Costa e a fisioterapeuta Hozana Lemos.
O Justiça mais próxima e inovadora segue para Wanderlândia nesta quinta-feira (28/11).
