Começa neste sábado, dia 5, a partir das 7 horas a implantação do novo Parque Tecnológico de Segurança do Poder Judiciário Tocantinense, que se estende ainda até ás 8 horas do dia 9 de dezembro, período no qual haverá desligamento de toda rede no âmbito do judiciário. A parada técnica está em consonância com o Decreto Nº 555, assinado pela presidente em exercício da Corte, a desembargadora Jacqueline Adorno, publicado na última sexta-feira (27/11).
A parada técnica dos sistemas é necessária para que a equipe da Diretoria de Tecnologia de Informação e Comunicação (DTINF) faça a atualização do parque de segurança computacional e a consequente implantação dos novos firewalls, dentro do previsto no Plano Estratégico de Tecnologia da Informação e Comunicação (Petic 2016-2020).
Ponto facultativo e prazos
Considerando, entre outros pontos, que os sistemas e serviços ficarão indisponíveis durante a referida parada técnica, o TJTO, em conformidade com o decreto, estabeleceu também ponto facultativo no dia 7 de dezembro (segunda-feira). E ainda prorroga, para o primeiro dia útil posterior, todos os prazos processuais que, porventura, se iniciem ou se encerrem no dia 7 de dezembro de 2020
Petições via emails
Como previsto no decreto, a Diretoria Judiciária (Dijud-TJTO) criou dois emails pelos quais receberá as petições dirigidas ao Judiciário das 7 horas do dia 5 às 8 horas do dia 9 de dezembro próximos -
De acordo com a Dijud-TJTO, o serviço é “exclusivamente para os ajuizamentos previstos na Resolução que disciplina o Plantão Judicial, ou seja, Resolução 46 do TJTO, e somente para o citado período desta excepcional indisponibilidade”.
A Dijud informa ainda que receberá e encaminhará a petição para o email de cada magistrado correspondente ao grupo na escala do plantão do período envolvido. E alerta ainda que, tão logo ocorra o retorno do funcionamento do sistema, “os cartórios distribuidores dos respectivos grupos autuarão e distribuirão os processos nas respectivas competências e comarcas, com a cautela de eventuais correções com relação à classe processual”. E frisa que os processos de segundo grau serão autuados e distribuídos pela própria Dijud.
Esclarecimentos
Durante encontro virtual na manhã desta terça-feira (1º/12) com representantes do Sistema de Justiça, a presidente em exercício do TJTO, desembargadora Jacqueline Adorno, e os diretores da DTINF, Marcelo Leal, e da Dijud, Francisco Sobrinho, detalharam o procedimento da parada técnica. Na oportunidade, também esclareceram algumas dúvidas manifestadas por Celsimar Custódio, chefe de gabinete da procuradora-geral de Justiça (MPE-TO), Maria Cotinha Bezerra Pereira; por Leonardo Coelho, defensor público, diretor regional da DPE-TO em Palmas; e pelo advogado André Vinicius Di Oliveira Gomes, diretor de TI da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-TO).
Da reunião também participaram o diretor-geral do TJTO, Jonas Demóstene Ramos, e a presidente da Associação dos Magistrados do Estado do Tocantins, Odete Batista Almeida, Janay Garcia, vice-presidente da OAB-TO, e Natália Nascimento (MPE).
Texto: Marcelo Santos Cardoso
Comunicação TJTO