Sempre atento na melhoria da prestação jurisdicional e maior eficácia de seus serviços, o Poder Judiciário do Tocantins (PJTO) vai contar com novas ferramentas a partir desta quinta-feira (12/9) no sistema de emissão de certidões judiciais do 1º ou 2º Grau.
A partir destas ferramentas, será possível ao(à) cidadão(ã) corrigir certidões que foram emitidas de forma errada ou pedir a substituição de certidões quando houver mudanças na situação que gerou a primeira certidão.
“Por exemplo, se uma certidão foi emitida porque havia um processo em andamento e, depois, o processo foi encerrado, o cidadão não precisa mais esperar o prazo de validade da certidão anterior. Agora, é possível, diretamente no sistema, explicar o motivo da mudança e solicitar uma nova certidão de forma rápida e simples”, explica Pâmela da Rocha Pires Ferreira, que atua no suporte do Eproc, na Diretoria Judiciária do Tribunal de Justiça do Tocantins (Dijud/TJTO).
Sem burocracia
O recurso possibilita correção de certidão sem burocracia, uma vez que o próprio requerente pode solicitar alteração no próprio sistema, mediante justificativa. “Antes tinha a correção, mas era mais trabalhoso. O(A) cidadão(ã) não tinha como solicitar diretamente via sistema, ele tinha que falar com o avaliador para apurar a situação, abrir um chamado e só depois era emitida a documentação retificada”, disse Pâmela.
De cara nova
Outra novidade foi a reestruturação da página de certidões judiciais – www.tjto.jus.br/servicos/certidoes -, que agora conta apresentação; definição de termos; alerta; legislação pertinente; e um campo de Perguntas Frequentes.
Como emitir uma certidão
Ao entrar no site, o(a) cidadão(ã) seleciona o Grau e o tipo de certidão que deseja emitir. O documento é emitido automaticamente pelo Eproc, mas, algumas situações como homônimos (pessoas com nomes idênticos), o sistema não emite a certidão de forma automática. Com isso, será disponibilizado um link, onde o cidadão deverá entrar no novo sistema com a senha Gov.br e preencher um formulário para que as informações complementares sejam direcionadas a um servidor do Tribunal que irá analisar os dados informados para saber se a certidão é positiva ou negativa, e emitir o documento. Após a emissão, a certidão estará disponível no sistema de certidão e no e-mail do solicitante.
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