O esforço conjunto de servidores e magistrados do Poder Judiciário comprometidos com o pacto pela Produtividade proposto pela atual gestão do Tribunal de Justiça já vem apresentando bons resultados. Na Comarca de Palmeirópolis, a taxa de congestionamento caiu 17 pontos percentuais na última semana.
A Comarca atende aos jurisdicionados do próprio município e de São Salvador do Tocantins. Na semana passada, cerca de 1.400 processos estavam em tramitação na unidade. Hoje, o número caiu para 1.131, o que representa um decline de 17 pontos percentuais na taxa de congestionamento. De acordo com a juíza titular da Comarca, Ana Paula Toribio, pequenos detalhes na movimentação da Tabela Processual Unificada (TPU) permitiram a brusca queda nos índices. "Constatamos que o preenchimento das tabelas estava sendo feito de maneira equivocada, sendo que o principal erro era a falta da remessa externa para julgamento de recurso, ou seja, o processo já havia sido encaminhado a outro Tribunal, mas não tínhamos inserido a movimentação no sistema", explica.
A correção nas tabelas foi realizada com a ajuda da Diretoria Judiciária, por meio da equipe de suporte do e-Proc. Após análise do relatório de processos da comarca, os servidores de Palmeirópolis foram orientados sobre os procedimentos corretos na movimentação das ações e o resultado foi imediato. "Em um dia baixamos mais de 300 processos. Ficamos extremamente satisfeitos com o resultado e, a partir de agora, a tendência é só melhorar", afirma a magistrada.
Orientação
Magistrados e servidores com dúvidas a respeito da movimentação dos processos na TPU devem entrar em contato com o Suporte e-Proc. A Diretoria Judiciária está com uma equipe capacitada para orientar sobre o sistema. De acordo com a assessora jurídica, Valéria Bodas, os principais questionamentos são a respeito de processos com sentença sem baixa, não remetidos a outros tribunais ou reativados por alguma movimentação que não a reativação em si. "A gente gera um relatório e faz uma análise dos processos que estão impactando na taxa de congestionamento para saber o que está acontecendo. A partir daí, orientamos as comarcas sobre o que falta nos processos para a baixa", explica.
Suporte e-Proc
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Paula Bittencourt - Cecom/TJTO
Foto: Rondinelli Ribeiro - Cecom/TJTO