"Gestão de rotinas e de processos voltada para resultados específicos - Redução do número de processos em tramitação." Foi com esse estudo realizado durante pós-graduação em Gestão Pública que a escrivã judicial Cláudia Chaves ganhou destaque no Judiciário tocantinense. Após promover uma mudança na produtividade da Comarca de Alvorada, onde atua há 26 anos, a servidora está contribuindo para que outros servidores e também magistrados aprimorem a gestão de processos e rotinas de trabalho. A experiência exitosa da Cláudia serviu de exemplo para a presidência do Tribunal de Justiça do Tocantins elaborar uma ação prática em busca da redução das taxas de congestionamento nas comarcas.
De acordo com a servidora, o estudo feito em setembro do ano passado tinha como objetivo mostrar como reverter o cenário atual de entrave processual utilizando o sistema de Processo Judicial Eletrônico. "O Sistema e-Proc apresenta funcionalidades que possibilitaram a implantação na Serventia Criminal da Comarca de Alvorada de metodologias de trabalho consistentes na gestão de processos e das rotinas de trabalho, visando o alcance de julgamento e consequente redução do numero de feitos em tramitação", explica Cláudia, ressaltando que o sistema permitiu a organização do fluxo de trabalho, determinando as operações que deveriam ser executadas, quando, onde, por que e por quem. "Ao final, identificou-se uma aceleração da marcha processual, possibilitando ganho quanto à qualidade do trabalho desempenhado, assim como melhor qualidade de vida do servidor", complementa.
Para a servidora, a implantação de uma gestão operacional na Comarca de Alvorada contribuiu significativamente para a redução no número de feitos em tramitação. "A estratégia adotada, através de ações coordenadas, envolveu servidores, magistrado, promotor de justiça, defensor público e advogados; todos num esforço concentrado", ressalta.
A gestão da rotina cartorária é outro ponto em destaque. Com a participação de um servidor responsável por gerir os atos rápidos diuturnamente, foi possível constatar uma redução em mais da metade do tempo gasto entre o início do processo e a conclusão final dos atos decisórios. De acordo com o estudo apresentado pela servidora, o tempo médio gasto passou de 05 anos, 05 meses e 24 dias (em 2010), para 02 anos, 11 meses e 15 dias (em 2014).
"Temos ferramentas maravilhosas, então precisamos fazer algo a mais para 'sair bonito na foto' e ver o nosso esforço recompensado", conclui, reforçando que todo esse processogera uma satisfação para a sociedade e valoriza o servidor.
Ações
Desde o início de março o Núcleo de Apoio às Comarcas (Nacom), em regime de mutirão, está auxiliando magistrados e servidores no desempenho da prestação administrativa e jurisdicional nos feitos criminais, especialmente em processos com lançamento de movimentação processual inadequada no sistema e-Proc/TJTO. Nesta etapa, serão atendidas até 15 de maio as Varas Criminais das Comarcas de Araguaína, Araguatins, Arraias, Colinas do Tocantins, Dianópolis, Guaraí, Gurupi, Miracema do Tocantins, Palmas, Paraíso do Tocantins, Pedro Afonso, Porto Nacional, Taguatinga e Tocantinópolis; os Juizados Especiais Criminais das Comarcas de Gurupi e Palmas; os Juizados Especiais Cíveis e Criminais da Comarca de Palmas e Comarca de Dianópolis; e as Varas Especializadas no Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher das Comarcas de Araguaína, Gurupi e Palmas.
Paula Bittencourt - Cecom TJTO
Foto: Rondinelli Ribeiro - Cecom TJTO