Ouvidoria Judiciária e Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) estão trabalhando juntos para promover a Política Judiciária Nacional de tratamento adequado dos conflitos de interesses no âmbito do Poder Judiciário. A iniciativa busca fortalecer as práticas autocompositivas de solução de conflitos, ou seja, envolver cada vez mais as partes interessadas no processo para resolução do problema de forma pacífica e consensual.
De acordo com o projeto 'Ouvidoria Integrada à Conciliação e Mediação', o incentivo aos meios de solução não adversarial de conflitos faz parte do Planejamento Estratégico do Poder Judiciário e visa reduzir o número de processos na Justiça por meio de acordos na fase pré-processual.
A iniciativa segue diretriz do Conselho Nacional de Justiça, que trata as ouvidorias como agentes de fomento da resolução consensuada de conflitos, e tem como objetivo o enfrentamento da taxa de congestionamento processual. "É na efetividade do macrodesafio, ou seja, na adoção de soluções alternativas para os conflitos, que este projeto contribui com a diminuição da taxa de congestionamento e, principalmente, com a simplicidade, eficiência e celeridade da Justiça", ressaltou a Ouvidora Judiciária, desembargadora Ângela Prudente.
"O objetivo da ação é aumentar o índice de casos resolvidos com a conciliação, estimulando a autocomposição, contando com conciliadores, terceiros, que, com uso de técnicas próprias, auxiliam as partes a encontrarem uma solução consensual para o conflito", complementou a coordenadora do Nupemec, juíza Umbelina Lopes.
Ação
O primeiro passo do projeto será a promoção de uma ação itinerante para realização de audiências de conciliação, palestras e atendimentos pré-processuais. O objetivo é fomentar a integração do Poder Judiciário à comunidade, fortalecendo o papel do Judiciário como pacificador social e assegurando o acesso fácil e gratuito à Justiça.
De seis a 10 de novembro, a comarca de Ponte Alta receberá as ações do projeto. Durante a mobilização, a Ouvidoria Judiciária, em parceria com o Nupemec, servidores e conciliadores da própria comarca vão prestar esclarecimentos aos cidadãos, realizar atendimentos pré-processuais, audiências de conciliação e mediação, além de palestras sobre as oficinas de parentalidade, o papel da Ouvidoria e os métodos autocompositivos de solução de conflitos.
Paula Bittencourt - Cecom/TJTO
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