Visando ampliar o conhecimento sobre a importância da Ouvidoria Judiciária, o Tribunal de Justiça, em parceria com a Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat) realizará nesta terça-feira (30/6), às 9h no auditório do TJ, a palestra “Ouvidoria Judiciária: a construção de uma Justiça democrática de proximidade”, que será ministrada pelo ouvidor do Poder Judiciário Maranhense, desembargador Paulo Sérgio Velten Pereira.
Para a ouvidora judiciária do TJTO, desembargadora Ângela Prudente, idealizadora do evento, “a população brasileira está cada vez mais atenta aos seus direitos e vem aprendendo a participar do processo democrático do país, seja em instituições públicas ou privadas. É nesse momento que a Ouvidoria tem um importante papel, pois é um dos mecanismos que mais auxiliam nesta mudança, uma ferramenta que serve como um canal de participação do cidadão em relação às organizações”.
Magistrados, servidores do Poder Judiciário e demais operadores do direito podem efetuar inscrição no site da Esmat: www.tjto.jus.br/esmat
A palestra também será transmitida para as 42 comarcas do Tocantins.
Perfil do Palestrante
O desembargador Paulo Sérgio Velten Pereira é natural de Niterói, Estado do Rio de Janeiro. Descendente de maranhenses, está radicado no Estado desde 1984, tendo recebido da Câmara de Vereadores de São Luís o título de Cidadão Ludovicense em 2004.
Graduou-se em Direito pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA) e durante 15 anos exerceu ativamente a advocacia nas áreas cível e empresarial. Foi nomeado desembargador em fevereiro de 2007, na vaga do quinto constitucional reservada à classe dos advogados.
Doutorando e Mestre em Direito Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP) e especialista em Direito Processual Civil também pela PUC/SP, o desembargador é o atual Ouvidor do Poder Judiciário do Estado do Maranhão.
Maria Gabriela - Cecom/TJTO