Buscando sempre ampliar os canais de comunicação com a população, a Ouvidoria Judiciária do TJ vem apresentando bons resultados nos últimos anos. O número de manifestações recebidas passou de 128, no primeiro trimestre de 2015, para 456 no mesmo período de 2017. Aumento de 356% no total de atendimentos realizados, entre sugestões, dúvidas, elogios, críticas, reclamações, denúncias e o Serviço de Informação ao Cidadão.
De acordo com o último balanço da Ouvidoria, de janeiro a junho deste ano foram registradas 847 manifestações, sendo que mais da metade dos contatos foi para prestar informações e sanar dúvidas da população. Os meios mais utilizados foram o telefone e o formulário eletrônico disponível na página do órgão. Conforme o coordenador da Ouvidora Judiciária, Ronilson Pereira da Silva, as facilidades de acesso e divulgação dos serviços ofertados contribuíram para ampliar o contato com a população. "As mudanças positivas se deram por meio da reestruturação da Ouvidoria e a implantação de projetos e ações neste período, promovendo uma maior participação social, de forma ampla e significativa", ressaltou.
Resolução
Publicada em maio deste ano, a resolução nº 9, contribui efetivamente para a promoção da transparência no Poder Judiciário do Estado do Tocantins. Criada com o objetivo de estabelecer os procedimentos a serem observados para assegurar o acesso a documentos e informações, a resolução estabelece a divulgação de dados e informações sobre estrutura organizacional, programas, projetos, ações, contatos, atendimento, calendário de atividades, programação e execução orçamentária, procedimentos licitatórios, etc.
O acesso a informações a documentos produzidos ou recebidos pelo Tribunal é assegurado por meio da Ouvidoria Judiciária, através do Serviço de Informação ao Cidadão (SIC), sem prejuízo das outras formas de prestação de informações sob a responsabilidade das demais unidades do Tribunal.
A Ouvidoria Judiciária ainda colocou à disposição no site do TJTO, na página da Ouvidoria, um link para sanar, de maneira rápida, as dúvidas mais frequentes da população.
Confira aqui a íntegra da Resolução nº 9/2017.
Contatos
Os cidadãos podem entrar em contato com a Ouvidora pessoalmente, na sede do TJTO, pelo telefone (0800 6444 334), pelo Formulário Eletrônico (disponibilizado no site www.tjto.jus.br/ouvidoria), por e-mail (
Paula Bittencourt - Cecom TJTO
Foto: André Tavares - Cecom TJTO