Dando continuidade ao cronograma de conclusão de obras do Poder Judiciário do Tocantins, na Gestão 2013/2015, a construção do Fórum de Porto Nacional encontra-se em fase bastante adiantada. A estrutura, que contará com três pavimentos, já está com a concretagem do segundo piso concluída, sendo iniciada a do terceiro piso. A obra conta com mais de 32% dos trabalhos executados e previsão de entrega para o primeiro semestre de 2014.
A empresa responsável pela construção já adquiriu elevadores, o piso e toda a estrutura metálica. A mão de obra especializada, parte elétrica, gesso acartonado, também já está contratada de modo a evitar atrasos. Atualmente a obra é a maior em andamento do Poder Judiciário do Tocantins e está sendo erguida em um terreno de 14.752,11 m². A área construída é de 6.746,43 m², divididos em três pavimentos, térreo e mais dois andares.
O novo fórum terá capacidade para comportar até 12 Varas Judiciais, tendo também espaço para salas do Ministério Público, Defensoria Pública e Ordem dos advogados do Brasil – OAB. Uma estrutura inovadora que garantirá uma prestação jurisdicional com mais qualidade ainda, atendendo aos anseios de juízes, servidores e toda a comunidade de Porto Nacional.
Histórico
A obra foi paralisada em 2010 por determinação do Conselho Nacional de Justiça com apenas 16,76% de execução. Em agosto deste ano a Gestão 2013/2015, após rever os valores e o projeto da obra, seguindo orientações do CNJ, garantiu o reinício da construção, com agilidade e o compromisso de entregá-la o mais breve possível à sociedade.
