A Ordem dos Advogados do Brasil seccional Tocantins (OAB/TO) abriu inscrições para os cursos de férias. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas pela internet, através do site OAB/TO (www.oabto.org.br) até a próxima segunda-feira, dia 18. Os cursos têm início na terça-feira, dia 19/01.
As aulas são gratuitas e telepresenciais em três cidades: Palmas, Araguaína, Gurupi nas sedes das subseções. Durante as aulas, que serão ao vivo, os alunos poderão interagir com os professores por e-mail.
Esta é uma oportunidade para os operadores do Direito reciclarem os conhecimentos sobre os assuntos que interferem no cotidiano da sociedade.
Segundo o Coordenador-Geral do Núcleo de Assessoramento Jurídico em Palmas, Marlon Mochnacz, nesta primeira modalidade será oferecido um aprofundamento em Direito Civil com os temas: Direito Civil Constitucional e eficácia horizontal dos direitos fundamentais; Responsabilidade civil nas relações de consumo; Sucessão do cônjuge e do companheiro: questões controvertidas; Mediação nos conflitos familiares; Função social do contrato e boa-fé objetiva; Direitos da personalidade e responsabilidade civil.
De acordo com a Corregedoria-Geral ainda estão previstos mais dois cursos de férias que incluem Direito do Trabalho e Direito Penal. A iniciativa é da Escola Superior de Advocacia (ESA) da OAB/TO em parceria com a Associação dos Advogados de São Paulo (AASP).
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