O Ministro Luiz Fux, graduado em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, ministrará palestra no Auditório Feliciano Machado Braga, dia 28 de maio, às 9h, na XXVII edição do Fórum Nacional de Juizados Especiais, sobre o tema: A Influência do Sistema dos Juizados Especiais na Reforma do CPC Brasileiro.
Antes de assumir o posto de Ministro do Superior Tribunal de Justiça do Brasil, em 29/11/2001, o Ministro Luiz Fux foi Professor Titular de Processo Civil da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.
Ministro do Superior Tribunal de Justiça do Brasil, o ilustre palestrante acumula o cargo com as funções de Membro da Corte Especial; Membro da Primeira Seção, Membro da Primeira Turma; Membro da Comissão de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça; e Membro Suplente do Conselho da Justiça Federal.
A importância de suas atividades se traduz pela quantidade de condecorações, títulos e medalhas recebidas ao longo dos anos. Dentre elas destacamos: Colar do Mérito Ministro Victor Nunes Leal - Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro; Prêmio Jabuti de Literatura - Categoria Direito; Prêmio de Destaque Nacional em Desenvolvimento Sustentável e Responsabilidade Social - BIOSFERA; Moção de Reconhecimento pelos magnânimos serviços prestados em defesa dos direitos da população brasileira e em respeito à Carta Magna da Nação; Comenda da Ordem do Mérito do Direito Público; Medalha da Inconfidência; Medalha da Ordem do Mérito Nava; Medalha do Clube Israelita Brasileiro - B nai B rith; Medalha do Mérito Cívico Afrobrasileiro, Afrobrás; Medalha Mérito Segurança Pública; Medalha Ordem do Mérito Ministério Público Militar; Troféu Palácio da Justiça Desembargador Renato de Mattos; Troféu Raça Negra; Condecoração de Alta Distinção, na Ordem do Mérito Ministério Público Militar; Medalha do Mérito Cultural da Magistratura; Medalha Ordem do Mérito Judiciário do TRT 1ª Região, no Grau Grã-Cruz; Medalha da Ordem do Mérito Judiciário Militar; Medalha Tiradentes; e Colar do Mérito Judiciário.
O XXVII FONAJE acontecerá de 26 a 28 de maio, no Auditório Feliciano Machado Braga, do Tribunal de Justiça do Tocantins.
O evento contará ainda com as palestras: Reflexões sobre a Uniformização de Jurisprudência; Estabelecimento pelo CNJ de Política Pública Nacional de Tratamento mais adequado dos Conflitos de Interesses. Conceito mais Abrangente do Princípio de acesso a Justiça; e O CNJ e o Aprimoramento dos Juizados Especiais.
Sendo os temas abordados, respectivamente, pela Ministra Nancy Andrighi, pelo Professor Dr. Kazuo Watanabe e pelo Ministro Gilson Langaro Dip.
Maiores informações poderão ser obtidas através do telefone (63) 3218-4250.
Assessoria de Comunicação do TJTO