Promover uma maior aproximação da sociedade, levando os serviços da Justiça para todos. Com esse objetivo começou nesta segunda-feira (6/5), na Comarca de Novo Acordo, o Justiça Cidadã, um projeto do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) que irá percorrer as 42 comarcas do Estado, levando ações de interesse da sociedade. Durante a abertura, o presidente do TJTO, desembargador Helvécio de Brito Maia Neto, afirmou que a iniciativa foi pensada para facilitar ainda mais o acesso ao Judiciário. “O Justiça Cidadã não é um projeto meu ou do Judiciário, é da comunidade e do cidadão. Foi instituído com o objetivo de fomentar ações e serviços da Justiça em todas as 42 comarcas, contando com a parceria de todos os integrantes do sistema de Justiça”, afirmou.
Após detalhar os serviços que estão sendo ofertados pelo projeto durante todo o dia, o desembargador falou sobre os avanços tecnológicos que vêm marcando o Poder Judiciário do Tocantins. “É um crescimento em alta velocidade da evolução tecnológica, e o Judiciário também tem seguido este caminho. Hoje o processo é todo eletrônico. Adquirimos um novo SEI (Sistema Eletrônico de Informação), um avanço de cinco, dez anos na frente. Vamos aderir ao e-Proc nacional, que é uma mudança para melhor, todas as tecnologias e demandas que havia até então já virão atualizadas com e-proc nacional, que já vem com inteligência artificial, com automação, e devemos até o final do ano ter esta inovação instalada”, adiantou Maia Brito.
Valorização do servidor
Ao falar aos servidores, o presidente do TJTO apresentou o Plano de Valorização do servidor do Poder Judiciário, que abrange o pagamento da data base, com reajuste calculado em 3,43%, adicional de qualificação, que deve ser pago a partir do mês de novembro, além de estudo para a implantação do horário corrido e do trabalho remoto. “Aos servidores de um modo geral, e em especial aos escrivães e oficiais de justiça, deixo minha mensagem de respeito, carinho e admiração pelo trabalho que já prestaram e vão continuar prestando. Estamos nos adequando à modernidade, mas não haverá nenhum prejuízo financeiro ou de qualquer outra ordem. Todos os direitos adquiridos serão mantidos”, reforçou ao fazer referência à proposta da alteração na Lei Orgânica do Poder Judiciário.
Repercussão
A abertura do Justiça Cidadã foi acompanhada por autoridades integrantes do sistema de Justiça. A anfitriã da comarca, juíza Aline Bailão Iglesias, agradeceu a presença de todos e falou da satisfação de receber o projeto na Comarca. “Novo Acordo é um local do meu coração, conheço a maioria dos meus jurisdicionais, e o Justiça Cidadã representa o jeito de gerir do desembargador Helvécio, que, assim como nós, sabe o que é o interior e o que a gente precisa. Com isso, não ganha apenas a comunidade jurídica, mas toda a sociedade que está sendo atendida. Tem supermercado que só com o convite para a conciliação já recebeu a quitação de mais de 8 mil reais em dívidas vencidas e isso é muito bom para nossa comunidade”, ressaltou.
“Esse projeto vem fazer só o bem para nossa cidade e para os municípios vizinhos, que também integram a Comarca. Onde tem Justiça, tudo avança. Então, estamos muito felizes com a chegada do Justiça Cidadã”, afirmou o prefeito de Novo Acordo, Elson Lino de Aguiar.
O projeto segue durante toda esta segunda-feira com ações como o mutirão de conciliação, oficinas de parentalidade, atendimento à saúde e roda de conversa com estudantes da cidade.
Parceiros
A primeira edição foi prestigiada por representantes dos órgãos parceiros, que integram o sistema de Justiça. Para o procurador-geral de Justiça, José Omar de Almeida Júnior, “esse projeto promove uma maior integração do sistema de Justiça, dos operadores do direito para o aprimoramento dos serviços judiciais. Parabéns pela iniciativa”.
A iniciativa também foi bem avaliada pelo defensor público geral, Fábio Monteiro dos Santos. “É uma satisfação participar do projeto. A gente vê que isso é um grande momento em que o Poder Judiciário leva para o corpo funcional muita informação e conhecimento e vários serviços para a comunidade”, avaliou.
Representando a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-TO), a vice-presidente Janay Garcia ressaltou a importância da ação. “Toda a comarca ganhará com esse projeto. Quando se fala em Justiça Cidadã, se fala em algo que traz muitos benefícios, facilitando o acesso do cidadão e vendo a justiça acolher e abraçar a comunidade.”
Planejamento Estratégico
Antes de encerrar a manhã, o diretor-geral do TJTO, Jonas Demóstenes Ramos, abriu a Oficina de Planejamento Estratégico e falou aos servidores. “Nossa missão é servir à sociedade e precisamos fazer isso com eficiência. Para tanto é necessário traçarmos e planejarmos o Judiciário que queremos para o futuro”, explicou ao falar da importância da participação de todos na elaboração do Planejamento Estratégico 2021-2026.
Os servidores e demais integrantes do sistema de Justiça receberam informações sobre o novo planejamento, repassadas pelo coordenador de Gestão Estratégica, Estatística e Projetos, Wallson Brito da Silva, e pelo servidor João Ornato Benigno Brito. Ao final, os participantes em geral preencheram formulário contribuindo com propostas de melhorias para o Judiciário, também visando o planejamento estratégico.
Dispositivo de Honra
Na oportunidade, compuseram o dispositivo de honra as seguintes autoridades: desembargador Helvécio de Brito Maia Neto, presidente do Tribunal de Justiça; doutora Aline Marinho Bailão Iglesias, juíza diretora do Foro; doutor José Omar de Almeida Júnior, procurador geral de Justiça; doutor Fábio Monteiro dos Santos, defensor público geral; doutora Janay Garcia, vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil-Tocantins; Elson Lino de Aguiar, prefeito municipal; doutor Diogo Fonseca da Silveira, delegado de Polícia representando a Secretaria da Segurança Pública; coronel PM Alaídes Machado, coordenadora estadual do Programa de Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (Proerd), representando o Comando-Geral da Polícia Militar; e Jonas Demóstene Ramos, diretor-geral do Tribunal de Justiça. Estavam presentes ainda, Glacielle Borges Torquato, chefe de Gabinete da Presidência; Renata Castro Rampanelli Cisi, promotora de Justiça; Carina Queiroz de Farias Vieira, defensora Pública; Vlademir Bezerra de Oliveira, delegado de Polícia Civil; Maria Cotinha Bezerra Pereira, subprocuradora geral de Justiça; e Raimundo Nonato Nestor, prefeito de Lagoa do Tocantins.
Texto: Kézia Reis / Foto: Rondinelli Ribeiro
Comunicação TJTO
