O trabalho do Núcleo de Apoio às Comarcas (Nacom) resultou no julgamento de 3.945 sentenças de janeiro a abril deste ano. A média de decisões por dias úteis chegou a 72 no último mês, quando 1.153 sentenças foram proferidas pelo núcleo. No total, o Nacom julgou 14% de todos os processos (Meta 1) em tramitação no Judiciário do Tocantins em 2017.
Em consonância com as ações promovidas no Pacto pela Produtividade, o resultado positivo reflete o esforço conjunto de magistrados e servidores que trabalham para desafogar a Justiça estadual com o processamento de demandas repetitivas. O Nacom conta atualmente com cinco juízes divididos em grupos temáticos e viabilizou o incremento de 67% das sentenças proferidas no primeiro trimestre de 2017 em relação ao último ano.
"O Nacom está aqui para ajudar cada um dos colegas, da comarca de Aurora a Axixá, passando por todas as outras. E o apoio não é só ao magistrado, mas também para o servidor, a medida que estamos preparando uma equipe para dar apoio aos cartórios", ressaltou o coordenador do Nacom, juiz Rodrigo da Silva Perez de Araújo, frisando que uma das ações que vêm auxiliando os servidores é a produção de fluxogramas explicativos. "Produção de conhecimento. Encontramos um erro, fazemos um fluxograma explicando como fazer correto, mostrando para as pessoas como corrigir o problema", diz.
Efetividade
Os bons índices apresentados pelo Núcleo se confirmam na efetividade do trabalho que vem sendo realizado ao longo dos anos. Em 2016, apenas 3,75% das sentenças proferidas pelo Núcleo foram objeto de recurso e, destas, 0,02% sofreram algum tipo de reforma em julgamentos. Neste ano, 4,61% das sentenças sofreram recurso, mas nenhum foi provido. "A preocupação que a gente tem é da efetividade do nosso trabalho e essa efetividade passa pela compreensão desta mensagem que a gente redige nas sentenças. Então a gente tenta seguir essa lógica precedentalista imposta pelo CPC e estamos registrando índices mínimos de reforma. É o início de uma série histórica", enfatizou o magistrado.
Paula Bittencourt - Cecom/TJTO
Foto: André Tavares - Cecom/TJTO