O prefeito de Gurupi, Laurez Moreira, e o vice-presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, desembargador Moura Filho, assinaram nesta terça-feira (30/7) convênio de cooperação objetivando a disponibilização de pessoal e meios necessários à viabilização, implantação e manutenção da Central de Execuções Fiscais na Comarca de Gurupi. O ato foi acompanhado pela presidente do TJTO, desembargadora Ângela Prudente e pelo diretor Geral, Flávio Leali Ribeiro.
A Central visa otimizar as ações e os procedimentos inerentes às ações executivas fiscais municipais. Pelo convênio Prefeitura de Gurupi disponibilizará servidores, estagiários e veículos para o pleno funcionamento da Central de Execuções Fiscais. Da sua parte, o Poder Judiciário vai designar um magistrado, servidores e estrutura física necessária para funcionamento da Central.
Para o desembargador Moura Filho, “o convênio é de grande valia para dar celeridade às tramitações no âmbito da Fazenda Pública, e a postura da prefeitura de Gurupi é louvável, e se junta a uma boa prática de parceria, que já temos também em Palmas”.
O administrador municipal da terceira maior cidade do Estado, Gurupi, prefeito Laurez Moreira, ressaltou que o pleno funcionamento da Central pode permitir que o contribuinte se conscientize da importância de pagar os seus tributos municipais para gerar obras e serviços para a cidade. “Eu entendo que a colaboração do poder público municipal com o Poder Judiciário vai ajudar em muito no aumento da receita e quem ganha com isso é o povo”, frisou Moreira.
