O Núcleo de Apoio às Comarcas (Nacom), criado pelo Tribunal de Justiça do Tocantins em 2013 (Resolução 02/2013) e atualmente coordenado pelo juiz Esmar Custódio Vêncio, tem sido um importante braço na produtividade do Poder Judiciário. Só entre fevereiro de 2019 e novemebro de 2020, foram produzidas pela equipe 1.800 minutas de sentença.
Ainda segundo o levantamento, apurado entre 12 de abril de 2019 a 24 de novembro último, o Nacom produziu 973 sentenças em 2020, em meio à pandemia, ante 887 sentenças confeccionadas em 2019.
Para garantir a qualidade no trabalho, a equipe de assessores passa por constantes capacitações, muitas delas comandadas pela juíza Odete Batista Dias de Almeida, que também integra o Núcleo. Como foi o caso desta quarta-feira (3/3), quando a magistrada ministrou a aula “Fundamentando a sentença cível”. Em uma aula online, a juíza Odete ressaltou pontos relevantes sobre sentença, além de técnicas de redação e linguagem jurídica. A capacitação auxiliou principalmente os novos assessores, recém-chegados à equipe Cível do Nacom.
“Rotineiramente o Nacom ministra aulas para os assessores, principalmente os que estão acabando de chegar ao Núcleo. Dividimos por pautas, e eu desenvolvo o tema processo civil. Hoje tratamos de requisitos da sentença, diferenciação de preliminares, prejudiciais de mérito, entre outros pontos de ordem processual. Assim, buscamos aprimorar o desenvolvimento dos trabalhos dos assessores jurídicos”, explicou a juíza, que ainda é presidente da Associação dos magistrados do Tocantins (Asmeto).
Para Nathalia Canhedo, assessora jurídica do grupo cível do Nacom, “a aula tem total relevância para podermos alinhar o modo de trabalho, bem como esclarecer dúvidas acerca dos parâmetros adotados pelo Nacom, primando sempre a excelência do trabalho e da prestação jurisdicional a ser entregue à comunidade de uma forma geral.” A servidora ainda ressaltou que o ajuste da conversa entre assessoria jurídica e magistrados “traz como ponto relevante a melhoria do trabalho a ser desempenhado, além de evitar o retrabalho de situações já consolidadas pelo Núcleo”.
Participaram da aula os assessores Daniella Moraes, Denise Cerqueira, José Ricardo, Mayara Mello, Morgana Borges, Nathalia Canhedo e Stella Ludgero.
Texto: Kézia Reis / Fotos: Divulgação
Comunicação TJTO
