“Hoje é um dia especial porque estamos aperfeiçoando um programa que já existe, mas que a partir de agora terá resultados cada vez melhores”. Foi assim que a Presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins, lançou, na manhã desta quinta-feira (04/03), a nova etapa do Programa Justiça Móvel de Trânsito do TJTO.
O projeto de elaboração do Programa foi acompanhado de perto pela Desembargadora Willamara Leila que assinou nesta manhã, juntamente com o Vice-Governador, Eduardo Machado, representando o Governo do Estado, o convênio de Cooperação Técnica para a implantação da nova fase do Programa. Também assinaram o documento, o Secretário de Governo da Prefeitura de Palmas, Darci Coelho, representando o Prefeito, Raul Filho, o Presidente da Agência de Trânsito, Transporte e Mobilidade da Prefeitura Municipal (ATTM), Silvio Cunha, o Coronel Antônio Carlos Moreno, Chefe do Estado Maior da Polícia Militar, representando a Polícia Militar e a Diretora do Fórum de Palmas Ângela Prudente.
A iniciativa do Tribunal de Justiça do Tocantins oferece aos cidadãos envolvidos em acidentes de trânsito sem vítimas, uma solução rápida dos conflitos, ainda no local do acidente. Com a assinatura, o município de Palmas passa a contar com a nova etapa do Programa. Em Araguaína e Gurupi será implantado a partir da próxima semana.
“Nossa preocupação é com o número de acidentes que ocorrem na nossa Capital, mas também em Gurupi e Araguaína. O ideal é que haja uma educação no trânsito para que esse serviço não precise ser ampliado, mas em todo caso, sempre que houver necessidade o Tribunal de Justiça estará preparado para oferecer ao cidadão um serviço digno e de qualidade”, afirmou a Presidente complementando que a ação proporcionará mais tranqüilidade no trânsito.
Para o Vice-Governador Eduardo Machado, com a iniciativa o Tribunal de Justiça torna-se exemplo para outras instituições. “O bom senso nos diz que temos que apoiar todas as ações para que esse programa tenha a eficiência e eficácia necessária para a sociedade tocantinense”, disse.
O Secretário Darci Coelho disse que o trânsito abrange toda a população, já que qualquer cidadão pode se envolver em acidentes, por isso a importância da parceria das instituições.
Segundo o Presidente da ATTM, Silvio Cunha, o Programa será um reforço a mais. “A partir do momento que a Justiça está nas ruas, ajuda muito o trabalho que desenvolvemos”, disse.
O Procurador-Geral de Justiça, Clenan Renaut de Melo parabenizou a ação. “A atual gestão do Tribunal de Justiça está colocando o Judiciário muitos anos à frente, tornando-o moderno e avançado”, frisou. Já o Presidente da Associação de Defensores Públicos, Murilo Costa Machado, no ato representando a Defensoria Pública do Estado, o Programa coloca o Judiciário do Tocantins como exemplo para o Brasil.
Depois do evento, a Presidente Willamara Leila se reuniu com os Policiais Militares e Conciliadores que farão parte da equipe. O Coordenador Adjunto da Justiça Móvel do Trânsito de Goiás, José Simões de Lima, que está ministrando treinamento à equipe do Programa, disse que os equipamentos da unidade móvel do Tocantins servirão de modelo para outros Estados, incluindo Goiás, onde o Programa já existe há dez anos.
Justiça Móvel de Trânsito
A prioridade do Programa é a conciliação imediata das partes, diminuindo os processos formais. Para isso, uma equipe formada por Conciliadores e Policiais Militares fará o atendimento no local do acidente, usando a unidade móvel do Programa, devidamente equipada com computador, impressora, frigobar, entre outros. Para acionar a Justiça Móvel de Trânsito, basta ligar no 159, nos dias úteis, entre às 7h30 e 19h30, em Palmas.
A campanha de divulgação do Programa já está no ar, no rádio, na televisão, em outdoors e busdoors. Durante a manhã desta quinta-feira, blitzen educativas sobre o Programa foram realizadas em Palmas e em Taquaralto.