O Núcleo de Apoio às Comarcas (Nacom) vai realizar mutirão para auxiliar no cumprimento de audiências no Juizado Especial Cível e Criminal da Região Sul da Comarca de Palmas. A ação tem data prevista para acontecer de 3 a 14 e de 24 a 28 de junho e deve contar com o auxílio dos magistrados Edimar de Paula e Rodrigo da Silva Perez Araújo, na realização dos trabalhos, e da equipe do Cartório Nacom para ajudar na prática de atos cartorários.
De 6 a 10 de maio, o Nacom realizou um mutirão de audiências criminais na Comarca de Axixá. Em cinco dias de trabalho, a ação realizou 104 audiências, com 212 pessoas ouvidas, 30 sentenças proferidas, 20 processos intuídos para julgamento e, ainda, 66 despachos e decisões.
“Iniciativas convergentes com a concretização da garantia constitucional de julgamento em prazo razoável ao dinamizar a tramitação dos processos judiciais e assegurar os direitos da cidadania em tempo útil às partes e interessados”, avaliou o juiz Rodrigo da Silva Perez Araujo, coordenador do Nacom. Atuaram também no mutirão os juízes José Carlos Tajra Reis Júnior e João Alberto Mendes Junior.
O coordenador citou ainda “a atuação do Cartório do Nacom, que preparou pauta de audiências, que incluiu o cumprimento de todos os atos cartorários necessários, e os oficiais de Justiça da Comarca de Axixá, Luciene Marques Marinho Ferreira e José Ribamar Alves Mesquita, que cumpriram em tempo recorde os mandados expedidos”.
Missão
O Nacom tem sua atuação regulada pela Resolução 02, de 22 de fevereiro de 2013 e pela Instrução Normativa nº 01, de 30 de janeiro de 104. Sua missão é prestar auxílio às Comarcas ou Varas que apresentem acúmulo de processos para sentença, decisão ou despacho, orientar servidores para procedimentos de gestão cartorária, além de padronizar rotinas e procedimentos com a adoção de atos ordinatórios. Tudo conforme artigo 1º da referida Resolução.
Texto: Jéssica Iane / Foto: Nacom
Comunicação TJTO