Criado para auxiliar as 42 comarcas do Tocantins em diferentes áreas, o Núcleo de Apoio às Comarcas – Nacom segue cumprindo sua meta para 2013, realizando 73.873 mil procedimentos junto às comarcas. O Núcleo faz parte do programa de Gestão 2013/2015 do TJTO, focada na Justiça de 1ª Instância e foi instituído, por iniciativa da Presidência, por meio da Resolução nº 2, de 22 de fevereiro de 2013.
Para a presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins, desembargadora Ângela Prudente, o apoio às comarcas reforça a interiorização da Justiça no Tocantins, uma das prioridades desta gestão. “A Justiça começa na primeira instância, é lá que o cidadão deposita seus anseios por igualdade e, é onde, em boa parte das vezes, vê os seus problemas jurídicos resolvidos. O Nacom tem sido fundamental no fortalecimento das comarcas”, afirma a presidente.
Coordenado pelo juiz Océlio Nobre, o Núcleo conta também com os juízes Manuel de Faria Reis Neto, Jordan Jardim e Rodrigo da Silva Perez Araújo e 20 servidores que dão apoio às comarcas em suas sedes e também no Tribunal de Justiça. “Atuamos no Nacom, mas também temos nossas comarcas e por isso conhecemos bem as dificuldades vivenciadas na 1ª Instância. Nosso objetivo é reforçar o trabalho que já vem sendo desenvolvido, buscando o êxito cada vez mais”, explica o coordenador.
Em nove meses de atuação o Nacom auxiliou nos cumprimentos de atos cartorários diversos, atos de rotina, bem como supervisão e auxílio na digitalização, inserção de feitos no e-Proc e remessa de recursos ao TJ/TO. Nesses serviços foram atendidas 25 comarcas e um total de 79 cartórios.
O Nacom ainda deu apoio a gabinetes, que se encontravam assoberbados, no cumprimento das Metas do Conselho Nacional de Justiça – CNJ. Nesse sentido foram atendidos 14 comarcas e um total de 24 gabinetes, incluindo o apoio nos processos da Meta 18 do CNJ (processos administrativos).
Nacom em números
Dos mais de 73 mil procedimentos foram 3.767 atos judiciais, sendo 248 decisões, 2.171 sentenças e 1.348 despachos. Também foram realizados pelo Nacom 59.218 atos cartorários (atos, atualização sproc, digitalização, inclusão e-Proc, remessa TJ). Ainda somam-se a esses números 10.571 análises de processos, 17 júris e 300 audiências. Ações que descongestionaram muitas comarcas e garantiram uma Justiça mais célere e eficaz para os tocantinenses que recorreram ao Poder Judiciário.
