Desde o início do mês de junho 212 processos a serem julgados pela 2ª Vara Cível de Araguaína estão sob os cuidados do Núcleo de Apoio às Comarcas - Nacom. A equipe trabalha na sede do Núcleo, no Tribunal de Justiça, em Palmas, para sentenciar os processos que correspondem à meta 2/2014 do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, e também à demandas repetitivas. A previsão é que a ação seja concluída em 30 de junho.
A meta 2/2014 do CNJ estipula, dentre outros pontos, que o 1º grau da Justiça Estadual identifique e julgue, até 31 de dezembro de 2014, pelo menos 80% dos processos distribuídos até 31 de dezembro de 2010.
Para a juíza titular da 2ª Vara Cível de Araguaína, Lílian Bessa Olinto, o apoio do Nacom é imprescindível para o cumprimento desta Meta. “Sem o apoio do Núcleo nós não teríamos condições de atender à meta 2/2014 do CNJ. Seria impossível cumprir os prazos, pois a 2ª Vara Cível ainda possui muitos processos referentes a esta meta”, afirmou a magistrada.
O apoio do Nacom à 2ª Vara Cível de Araguaína expressa um dos objetivos do Núcleo, que é de contribuir com o trabalho do primeiro grau, especialmente com as serventias que tem demanda judiciária elevada. O Nacom foi criado em fevereiro de 2013 e integra o Programa de Gestão 2013/2015, do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins.
Outras ações
Recentemente o Nacom devolveu à 5ª Vara Cível de Palmas, 132 processos cíveis julgados. O trabalho foi realizado durante o mês de maio.