Impossível falar de responsabilidade social no âmbito do Judiciário tocantinense sem lembrar de ações promovidas pela Comarca de Pedro Afonso, local da 16ª visita do projeto Justiça Mais Próxima e Inovadora, ocorrida nesta quinta-feira (26/9).
Diário de Bordo - Comarca 16/36
Localizado a 179 km de Palmas, o Fórum Gildeny Maria Andrade Santos Moura é a casa da Comarca de Pedro Afonso, que também inclui como distritos judiciários os municípios de Bom Jesus do Tocantins, Santa Maria do Tocantins, Tupirama e o povoado de Anajanópolis. Entrância inicial, a jurisdição atua sob a direção do juiz Milton Lamenha de Siqueira, que junto à juíza titular da primeira Vara Cível, Luciana Aglantzakis e mais 32 servidores(as), presta serviços a uma população com mais de 30 mil habitantes.
Infraestrutura
Mais próxima e inovadora, a gestão 2023/2025 do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) entregou em abril deste ano uma ampla reforma das instalações do Fórum de Pedro Afonso. E no encontro com os(as) servidores(as), a desembargadora Etelvina Maria Sampaio Felipe recordou com alegria episódios dos tempos de magistrada do 1º grau, quando também serviu à Comarca. "No início, entre os anos de 1991 e 1993, lembro que estava grávida e atravessava o rio de balsa para vir trabalhar. Haviam poucas estradas e não tinha asfalto. Chegava no aqui no Fórum, ou coberta de poeira ou de lama", lembrou a presidente do TJTO, ressaltando que apesar da considerável evolução estrutural, o Judiciário tocantinense ainda encara o desafio de equilibrar a alta demanda com um número ideal de magistrados(as) e servidores(as).
"Hoje nós temos prédios, equipamentos e mobiliário novos. Mas esbarramos no orçamento para reforçar o nosso time. O que de imediato nos impede de nomear mais aprovados no último concurso para servidor(a). Além disso, já ultrapassamos o limite de 20% do nosso quadro funcional destinado a vagas para servidores cedidos por outras instituições. Mas continuamos lutando para sensibilizar o Executivo Estadual sobre a necessidade de melhoria do nosso quadro", reforçou a desembargadora Etelvina Maria Sampaio Felipe se referindo ao orçamento de 2025, que está para ser aprovado.
A presidente do TJTO ainda ressaltou que está em andamento os preparativos para um novo concurso de magistrados(as), com publicação de edital prevista para os próximos meses deste ano. Clique aqui e saiba mais!
Dinâmicas
Durante a programação de atividades, trabalhadores e trabalhadoras da Justiça em Pedro Afonso também conversaram com diretores e diretoras setoriais do TJTO. Ao jogarem o dado de perguntas e respostas, tiraram dúvidas sobre pecúnia, remoção, cessão e a recomposição salarial em unidade real de valor - URV (clique aqui e saiba mais). Também participaram do Jogo da Linguagem Simples, conhecendo um pouco mais sobre o SimplesTOC - Programa de Linguagem Simples do TJTO e a importância da tradução de conteúdo jurídico em uma comunicação acessível ao cidadão(ã).
Justiça Seja Feita
Ao falar sobre comunicação institucional, a diretora do Centro de Comunicação (Cecom), Kézia Reis, reforçou o compromisso do Judiciário tocantinense com as políticas de inovação, ao disponibilizar ferramentas tecnológicas para a otimização do trabalho de magistrados e servidores. Entre elas, o Google Workspace que, além do email @tjto.jus.br, também oferece drive com capacidade de armazenamento e fluxo de arquivos e extensões como o Google Documentos (Word), Google Planilhas (Excel), Google Apresentações (Powerpoint) e Formulários, dentre outras ferramentas que facilitam o trabalho cotidiano.
A diretora do Cecom também falou sobre os principais canais de comunicação e suas respectivas funções dentro da missão, visão e valores da instituição. Destaque para o portal TJTO, as redes sociais e demais conteúdos como a websérie Justiça Seja Feita, que retrata histórias de cidadãos e cidadãs que tiveram suas vidas transformadas através de decisões judiciais.
Entre os personagens retratados, o ex-paciente oncológico Mateus Medeiros, de 13 anos, é integrante do "Música para Teus Ouvidos", iniciativa social que atende crianças e adolescentes de Pedro Afonso e região, em situação de vulnerabilidade. O projeto é financiado com verbas arrecadadas através do pagamento de penas pecuniárias, em ação de responsabilidade social promovida pela 1ª Vara Criminal da Comarca. Assista abaixo!
Eproc
Já o diretor Judiciário, Wallson Brito, conversou com os servidores sobre algumas atualizações do Sistema Eproc que incluem a utilização de inteligência artificial. Segundo ele, são robôs integrados a alguns sistemas do CNJ, como o Renajud - que permite consulta eletrônica na base de dados do Registro Nacional de Veículos Automotores (Renavam), sobre ordens judiciais de restrições de veículos. Também o Sisbajud - que permite ao Judiciário rastrear e bloquear valores em contas bancárias no cumprimento de decisões judiciais, como penhoras e execuções. "Nosso objetivo é mostrar como essas novas ferramentas vão funcionar e contribuir com mais agilidade nas consultas, bloqueios e desbloqueios", explicou.
Segurança e autocuidado
O assessor adjunto militar, tenente coronel Ricardo Apolinário falou sobre a abrangência da Assessoria Militar para garantir a segurança do Poder Judiciário do Tocantins. Ele explicou que a atuação da Asmil se baseia em quatro eixos:
| Segurança de pessoas, através de medidas que visem a integridade física de magistrados e servidores. |
| Segurança patrimonial, que busca a preservação dos bens materiais (ou imateriais) do Poder Judiciário tocantinense. |
| Segurança de instalações, prezando pela manutenção da ordem nas instalações do PJTO. |
| Segurança da informação, levando em consideração a proteção de dados contra ataques cibernéticos. |
O tenente coronel ainda disponibilizou aos servidores, os contatos da Assessoria Militar através do telefone fixo (63)3218-4364, plantão (63) 99992-1949 e e-mail
Férias e assédio moral foram os pontos abordados pela diretora de gestão de pessoas, Márcia Mesquita, que também disponibilizou o contato do Serviço de Atendimento ao Servidor (Sates), através do número (63)3218-4251. Ela também comentou sobre a interiorização do Centro de Saúde, algo que já é uma realidade na Comarca de Pedro Afonso, com a atuação de um grupo de fisioterapeutas credenciados pelo Grupo Gestor das Equipes Multidisciplinares (Ggem). São eles: Karine Saldanha Mariano, Amanda Xavier Farias, Rívia da Silva Pereira Miranda, Ana Paula Aires Rocha e Edilson Júnior.
E para finalizar o encontro entre a equipe do projeto Justiça Mais Próxima e Inovadora e os integrantes da Comarca de Pedro Afonso, Hozana Lemos, fisioterapeuta do Centro de Saúde, coordenou uma prática de ginástica laboral.
Justiça mais Próxima
Alessandro Porto é secretário da diretoria do Fórum. Há 20 anos servindo o Judiciário do Tocantins, ele afirma que o encontro foi sua primeira oportunidade de conversar frente a frente com a alta cúpula sobre a atuação do TJTO.
"Quando eu soube da visita da presidente, fiquei com uma pulga atrás da orelha e uma mentalidade totalmente adversa do que realmente aconteceu aqui hoje. Cheguei aqui reticente mas fui surpreendido por uma conversa grandiosa e reconheço os esforços da alta cúpula para melhorar nosso bem estar e facilitar o nosso meio de trabalho", disse o servidor.
Anfitriã do encontro, a juíza titular da 1ª Vara Cível da Pedro Afonso, Luciana Aglantzakis, ocupa interinamente a direção da Comarca devido a licença saúde do juiz diretor, Milton Lamenha. De acordo com a magistrada, a visita promoveu uma empatia mútua. "Nossas demandas foram ouvidas e tivemos um retorno sobre as medidas que vem sendo tomadas para saná-las. É uma iniciativa que tende a promover um trabalho efetivo e eficaz, de forma conjunta e coletiva", concluiu.
Comitiva
Integraram a equipe do projeto Justiça Mais Próxima e Inovadora na Comarca de Pedro Afonso: a diretora-geral, Ana Carina Souto; o diretor judiciário Wallson Brito da Silva, a diretora de gestão de pessoas, Márcia Mesquita; a diretora do centro de comunicação social, Kézia Reis; o chefe da assessoria militar, coronel Jaizon Veras Barbosa, acompanhado pelo assessor militar adjunto, tenente coronel Ricardo Apolinário, e pela coordenadora de gestão de pessoas da assessoria militar, tenente coronel Hilma Costa; a coordenadora de assessoramento jurídico da Diretoria-Geral, Roberta Soares Maciel Ismael; e a fisioterapeuta do centro de saúde, Hozana Lemos.
Agenda
Com as visitas às Comarcas de Itacajá, Goiatins, Guaraí e Pedro Afonso, o projeto Justiça mais Próxima e Inovadora encerra a agenda do mês de setembro. Nesses últimos quatro dias foram percorridos cerca de 800 km. E até dezembro o projeto tem mais 20 unidades e muitos outros quilômetros pela frente.
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