A semana será de bastante movimentação para Poder Judiciário do Estado do Tocantins. Na terça-feira (22/4) serão iniciados os mutirões Carcerário e dos Juizados Especiais de |Palmas. O Carcerário é uma realização do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, já o dos Juizados é uma mobilização da Justiça tocantinense. As duas ações iniciam no dia 22, sendo que o Mutirão Carcerário encerra dia 16/5 e dos Juizados no dia 30/5.
Carcerário
A abertura oficial do Mutirão Carcerário do CNJ será realizada as 14h, da terça-feira, no Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, com a participação da presidente, desembargadora Ângela Prudente, representantes do CNJ, além de magistrados e servidores envolvidos na ação. No Tocantins a mobilização tem a coordenação local do juiz responsável pelo Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Tocantins (GMF/TO), Esmar Custódio Vêncio Filho.
A Portaria nº 1011, publicada no Diário da Justiça no dia 4 de abril, traz definições sobre o Mutirão do CNJ e, entre outros pontos, designa magistrados para atuarem na mobilização. De acordo com o juiz Esmar Filho o TJTO está montando estrutura física e de pessoal para atender a ação. "Nós vamos montar a secretaria do mutirão onde vamos ter espaço físico, equipamentos de informática para atender a secretaria, juízes, Ministério Público e defensores". Ainda de acordo com o magistrado as comarcas foram mobilizadas e já estão enviando os processos aptos a serm analisado durante o Mutirão.
Juizados Especiais
O Mutirão dos juizados especiais tem coordenação conjunta da juíza gestora da Meta 2 do CNJ (que visa aos juizados julgar todos os processos com entrada até 31 de dezembro de 2011), Flávia Afini Bovo, o juiz Rubem Ribeiro de Carvalho, coordenador dos juizados especiais e o Núcleo de Apoio às Comarcas - Nacom, coordenado pelo juiz Océlio Nobre.
Seguindo um cronograma pré-estabelecido, entre os dias 22 e 25 de abril o mutirão acontece nos juizados Cível Central, Cível e Criminal da região Sul da Capital. Já entre os dias 5 e 9 de maio a mobilização será realizada nos juizados Cível e Criminal de Taquaralto. E fechando a ação, entre os dias 26 e 30 de maio os esforços estarão concentrados nos juizados Cível e Criminal da região Norte de Palmas.
Da demanda de julgamentos para o mutirão 180 processos são do Juizado Especial Central, 60 são da região Sul, 300 de Taquaralto e 150 da região Norte, totalizando 690 processos previstos para julgamento. De acordo com a juíza Flávia Afini Bovo a ação dará mais celeridade à prestação jurisdicional. "O mutirão visa desafogar a pauta dos juizados, com a ação vamos adiantar audiências previstas para dezembro e até maio de 2015. Isso vai trazer uma melhoria significativa na prestação jurisdicional", afirmou a magistrada.