Na manhã desta segunda-feira, 20, o grupo formado pelos magistrados Welllington Magalhães, que é o gestor da Meta 12 e coordena o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Comarca de Cristalândia, William Trigilio da Silva, titular da Comarca de Ponte Alta do Tocantins, Márcio Soares da Cunha, que coordena o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), o procurador de Justiça e coordenador do Centro de Apoio Operacional de Urbanismo, Captação e Meio Ambiente (Caoma), José Maria da Silva Júnior, e o presidente do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), Renato Jaime, esteve reunido para definir as ações do Mutirão de Conciliação em Ações Ambientais.
Durante o encontro, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) apresentou a triagem de 100 processos, relacionados, por exemplo, a crimes contra a fauna e licenciamento ambiental, que entrarão no mutirão no mês de outubro e que serão distribuídos aos magistrados Márcio Soares da Cunha, Wellington Magalhães e William Trigilio, responsáveis pela realização das audiências.
Duas mil ações judiciais
“A quantidade de processos selecionados para essa primeira fase do projeto demonstra a importância de buscarmos a solução de conflitos ambientais pela conciliação. Num total iniciaremos o mutirão com cem processos de um volume total que supera duas mil ações judiciais. A depender dos resultados que aguardamos, certamente avançaremos de modo a abranger o maior número possível de ações ambientais”, pontuou o juiz Wellington Magalhães, que coordenou a reunião virtual.
O magistrado explica ainda que este primeiro mutirão pretende ser o ponto de partida de uma nova política de solução de litígios ambientais, sendo uma solução focada na proteção do meio ambiente, mas que também promova segurança jurídica ao agronegócio e o desenvolvimento sustentável do nosso estado.
Na reunião virtual, os integrantes definiram também que. após a distribuição dos processos aos magistrados, o mutirão será realizado uma vez por semana, das 8 às 11 horas e das 13 às 17 horas. O Nupemec irá disponibilizar três conciliadores e o presidente do Naturatins afirmou que servidores da pasta também ficarão disponíveis para o mutirão.
Meta 12
O Mutirão está alinhado com o plano de ação da Meta 12, que busca promover atividades e desenvolver instrumentos capazes de auxiliar na consecução da Meta 12 de 2021, quanto à redução do acervo de processos relacionados a ações ambientais.
Texto: Samir Leão
Comunicação TJTO