Relatório apresentado pela 1ª Vara Criminal da Comarca de Palmas apresenta resultados positivos do Mutirão de Audiências de Instrução e Julgamento em ações penais relativas a réus soltos. Do total de 159 audiências designadas, 77% foram concluídas.
Para o titular da 1ª Vara Criminal, juiz Gil de Araújo Corrêa, a mobilização atingiu os objetivos do Judiciário. “O objetivo foi alcançado à medida que obtivemos alto índice de resolução de conflitos, chegando 77% dos casos apresentados no mutirão. E isso vai repercutir na liberação da pauta para realização da instrução e julgamento dos crimes dolosos contra a vida”, ressaltou.
Entre os dias nove e 20 de novembro, foram realizadas 138 audiências de instrução e julgamento, alem de 21 de suspensão. Deste total, apenas 36 não foram concluídas. Ainda segundo o levantamento da Vara, dentre os feitos pautados, 33 processos foram suspensos pelo período de dois anos, nos termos do artigo 89 da Lei 9.009/95; e 64 processos foram sentenciados entre 90 instruções realizadas.
“Neste processo, não podemos deixar de enaltecer a colaboração dos colegas magistrados, Dr. Rafael e José Carlos, que nos auxiliaram, assim como os defensores e promotores que atuaram nas audiências. O trabalho deles foi de fundamental importância para o bom resultado do mutirão”, complementou Corrêa.
Ainda segundo o magistrado, as audiências que não puderam ser realizadas devido à ausência de uma das partes foram remarcadas e um novo mutirão já está agendado para iniciar no dia 29 de fevereiro do ano que vem.
Paula Bittencourt – Cecom / TJTO
Foto: Rondinelli Ribeiro – Cecom /TJTO