Foi lançado nesta quarta-feira (9), em Brasília, o novo livro do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes intitulado “Estado de Direito e Jurisdição Constitucional”. A obra reúne algumas das mais importantes decisões proferidas pelo ministro em seus primeiros nove anos de atuação na Suprema Corte, entre 2002 e 2010. “É um testemunho da história da nossa participação nesse período marcante do STF”, resumiu o ministro Gilmar Mendes na solenidade de lançamento da obra, realizada na Biblioteca da Corte.
Ao discursar, o ministro explicou que procurou abordar no livro parte da jurisprudência firmada pelo STF no período em questões relacionadas aos direitos e garantias individuais e às garantias do processo. As decisões tratadas na obra versam sobre temas diversos, entre os quais direito à liberdade e à saúde, questões políticas da modernidade, partidos políticos e sistemas eleitorais, princípios do contraditório e da ampla defesa, garantias penais e processuais penais, direitos políticos fundamentais, precatórios, direito administrativo, entre outros.
“O livro explica as decisões do STF, na minha visão, assim como episódios históricos importantes”, salientou. Presente na cerimônia, o presidente da Suprema Corte, ministro Cezar Peluso, comentou que a obra “está concorrendo com as publicações oficiais do STF, por representar o pensamento da Corte enriquecido com a cultura jurídica do autor”.
O presidente do STF afirmou ainda que o livro sintetiza os melhores momentos dos nove anos de judicatura no Supremo Tribunal do ministro Gilmar Mendes, “conhecido como um dos melhores constitucionalistas com larga formação cultural e jurídica, que tem contribuído de modo decisivo para o rumo do constitucionalismo brasileiro e a atuação da Suprema Corte”.
Os ministros Dias Toffoli e Luiz Fux também prestigiaram o lançamento da obra, que contou com a presença de diversas autoridades, entre elas o presidente do Senado, José Sarney, o ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, Aloizio Mercadante, e o procurador-geral da República, Roberto Gurgel.
MC/EH