O projeto Varal Solidário, iniciativa do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), em parceria com a Receita Federal, atendeu 480 pessoas até a manhã desta quarta-feira (22/10), em Mateiros. A ação, que faz parte do programa Justiça Cidadã no Cerrado, distribui itens apreendidos pelo órgão federal e estima completar 600 atendimentos até o final da tarde, quando o evento será encerrado pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Carlos Augusto Pires Brandão.
O Varal Solidário recebeu a visita do ministro, ao lado da presidente do TJTO, desembargadora Maysa Vendramini Rosal; da coordenadora regional do Comitê Pop Rua Jud, desembargadora Ângela Prudente; entre outras autoridades, na manhã deste terceiro dia de atendimento em Mateiros. Carlos Brandão elogiou a iniciativa ao classificar a iniciativa como uma “inovação institucional” e uma “reprogramação do sistema judicial”.
“O sistema judicial tem uma tradição punitivista, e aqui o Tribunal de Justiça está dando o exemplo de que a Justiça pode ser acolhedora, e deve ser acolhedora”, disse o ministro.
Brandão citou ainda a passagem bíblica “estava nu e me vestistes” para ilustrar o impacto do projeto e ressaltou que essa atuação preventiva é “pedagógica” e serve como um “laboratório institucional”, porque aproxima o Judiciário da sociedade e qualifica as soluções para os problemas recebidos. O ministro também ressaltou a importância da articulação entre as instituições presentes na ação da Justiça Federal, como a Receita Federal, Justiça Estadual, Governo do Estado e Prefeitura, para viabilizar esta edição do Justiça Cidadã no Cerrado, na região do Jalapão.
Ao lado do ministro, a presidente do TJTO, desembargadora Maysa Vendramini Rosal, explicou que o Varal oferece roupas, calçados, óculos e outros objetos irregulares apreendidos pela Receita Federal. “A gente dá oportunidade às pessoas de buscarem uma roupa, um calçado ou um óculos”, disse a presidente. Ela destacou que o serviço também está integrado ao Pop Rua Jud, voltado à população em situação de vulnerabilidade.
Além dos itens da Receita Federal, a desembargadora mencionou outra ação social realizada durante o evento: a campanha de absorventes para mulheres carentes. “A gente fez a campanha "Absorvendo" junto ao Sistema de Justiça e também com o próprio juiz da comarca de Ponte Alta, William Trigilio, que arrecadou absorventes para serem doados às mulheres que precisam”, afirmou Maysa Rosal.
A meta do Varal Solidário é atender 600 pessoas até o final do evento.