Em complemento à programação do Seminário dos Juizados Especiais: Direitos do Consumidor, Responsabilidade Civil, Perspectivas e Desafios, que abriu a semana do Judiciário tocantinense com uma série de palestras no auditório do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), o Palácio Marquês de São João da Palma - sede do Foro da Comarca de Palmas - recebeu na tarde desta terça-feira (4/6), cerca de 150 alunas e alunos do curso de Direito de diversas faculdades da capital.
No salão do Tribunal do Júri, acadêmicos e professores da Universidade Federal do Tocantins (UFT), Universidade Estadual do Tocantins (Unitins), Universidade Luterana do Brasil (Ulbra); Faculdade Serra do Carmo (Fasec), Centro Universitário Católica do Tocantins (UniCatólica), Faculdade de Palmas (Fapal), Uninassau, Universidade Unopar e Centro de Ensino Superior de Palmas (Cesup) foram recepcionados pelo o coordenador da Secretaria Judicial Unificada dos Juizados Especiais, juiz Rubem Ribeiro de Carvalho.
Aprimorar e Divulgar
De acordo com o magistrado, tanto a visita quanto o seminário acontecem em razão da Semana Nacional dos Juizados Especiais, instituída pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), segundo ele “com o objetivo de promover o aprimoramento de juízes e servidores, além de apresentar e divulgar a atuação dos Juizados Especiais para a sociedade”, disse o juiz Rubem Ribeiro de Carvalho, que também é titular do 4º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Palmas.
Também participaram deste encontro o juiz titular do 1º Juizado Especial da Fazenda Pública, Gilson Coelho Valadares; o juiz titular do 5º Juizado Especial da Fazenda Pública, Marcelo Augusto Ferrari Faccioni; a juíza titular do 2º Juizado Especial Cível e Criminal, Ana Paula Brandão Brasil; e o assessor jurídico Ronaldo Candido, representando o juiz titular do 3º Juizado Especial Cível e Criminal, Márcio Barcelos Costa.
Teoria e Prática
No tour, os visitantes foram divididos em cinco grupos guiados por cada magistrado, onde percorreram as instalações e conheceram o funcionamento dos cinco Juizados Especiais e da Secretaria Judicial Unificada, inaugurada em 2022 para a execução de serviços cartorários relativos aos processos judiciais de competência dos Juizados Especiais na Comarca de Palmas.
Professor na UniCatólica, Rafael Godinho destacou a visita como “uma experiência importante. De modo que a vivência prática oxigena a bagagem teórica adquirida pelos acadêmicos em curso”, ressaltou. Já a estudante do 9º período de Direito na Uninassau, Josivania Lobato França, afirmou que a visita foi uma boa oportunidade de conhecer o ambiente onde, futuramente, pretende atuar. “Em breve estaremos aqui para despachar, acompanhar a tramitação. Então foi muito bom conhecer o ambiente, as pessoas e transitar por aqui”, disse.
Juizados Especiais
Os Juizados Especiais são órgãos do Poder Judiciário criados pela Lei 9.099/1995 com o objetivo de prestar justiça acessível, gratuita e célere à população. Eles são responsáveis pela conciliação, julgamento e execução de causas cíveis de menor complexidade e de delitos penais de pequeno potencial ofensivo.
