Cartas escritas por adolescentes destinadas aos (às) magistrados (as) foram o ponta pé das discussões do último dia do Encontro Nacional dos GMFs (Grupos de Monitoramento e Fiscalização Carcerário) ocorrido nessa terça-feira (18/7), na sede do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília. O Poder Judiciário do Tocantins foi representado pelos juízes Allan Martins Ferreira - integrante do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Tocantins (GMF), e coordenador do Grupo de Trabalho Interinstitucional em Saúde Mental no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Tocantins (GTI/TJTO); e o juiz Adriano Gomes de Melo Oliveira - titular do Juizado Especial da Infância e Juventude de Palmas e coordenador da Infância e Juventude do TJ de Palmas (CIJ).
O encerramento foi marcado por “Encontros Regionais da Justiça Juvenil e do Sistema Socioeducativo: avanços e desafios” que, além do Tocantins, também contou com representantes dos estados do Pará, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Paraná.
O principal objetivo é apresentar um panorama geral das ações relacionadas ao Programa Fazendo Justiça do CNJ, com base em dados e informações no âmbito nacional e dialogar com os magistrados e magistradas atuantes na seara infracional sobre os principais desafios de sua prática cotidiana. Com isso, os participantes discutiram metodologias e especificidades das inspeções judiciais no socioeducativo – recentemente qualificadas por meio do novo Cadastro Nacional de Inspeção de Unidades e Programas Socioeducativos (CNIUPS), elaborado com apoio técnico do Fazendo Justiça.
A dinâmica do evento permitiu que os magistrados e magistradas de cinco estados não apenas tivessem acesso a um panorama nacional do sistema, mas também compartilhassem suas experiências no território e participassem de rodas de conversa temáticas a respeito do dia a dia de um (a) juiz (a) da socioeducação.
O evento é organizado pelo Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio do Programa Fazendo Justiça, em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).