A Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat) prorrogou as inscrições para o curso Teoria e Prática da Judicialização da Saúde – Sobre a Aplicação dos Precedentes Vinculantes Relacionados ao Direito da Saúde. Voltada a magistrados(as) e servidores(as) do Poder Judiciário Tocantinense (PJTO), a iniciativa terá carga horária de 16 horas-aula e ocorrerá no período de 1º a 30 de junho.
A capacitação será realizada em junho, na modalidade EaD, pelo Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA), e ainda conta com poucas vagas disponíveis.
As inscrições podem ser feitas até 1° de junho clicando aqui.
A programação contará com a participação da doutora em Ciência Política Luciana da Veiga Oliveira; das juízas Thalita Bizerril Duleba Mendes e Milene de Carvalho Henrique, esta coordenadora do curso; do juiz Adriano Gomes de Melo; e do assessor jurídico Frederico Gomes da Silva Moraes, conteudista da formação.
Mais informações sobre conteúdo programático e currículo dos(as) professores(as) podem ser consultadas no Edital nº 101, de 2026, ou com o Núcleo de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Nufam), pelo telefone (63) 3142-2525 ou pelo e-mail
