O Comitê Técnico de Formação e Pesquisa (CTAF) se reuniu, entre os dias 9 e 10 de novembro de 2014, na sede da Escola Nacional de Formação de Magistrados, em Brasília. O encontro contou com a participação do juiz do Tocantins Wellington Magalhães, titular da Comarca de Cristalândia e representante do Judiciário tocantinense no Comitê.
Durante o evento os primeiros debates foram em torno das diretrizes para o fomento à pesquisa, o papel da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), das Escolas Judiciais e da Magistratura, na criação dessas linhas de pesquisa a serem desenvolvidas a partir de 2015.
O secretário-geral da Enfam, juiz Paulo de Tarso Tamburini, ressalta que “esse grupo debate e traz propostas para a regulamentação, a instituição e para o funcionamento dos cursos de formação inicial e de aperfeiçoamento, além de tratar das diretrizes e dos eixos temáticos da pesquisa”.
Tamburini lembra que o diretor-geral da Enfam, ministro João Otávio de Noronha, ao criar o CTAF por meio de uma resolução, quis trazer os juízes de primeiro grau para participar de forma mais próxima das definições da Escola. “Esses magistrados são aqueles que atuam na ponta da atividade fim do Judiciário e é importante que eles tragam à Escola Nacional as suas experiências e os debates dos quais se extraíram propostas para a construção das diretrizes da formação e aperfeiçoamento dos juízes.
Para o magistrado Wellington Magalhães, da Comarca de Cristalândia, que representa o judiciário tocantinense no CTAF, a iniciativa da Escola Nacional é de suma importância para o progresso do Poder Judiciário brasileiro. Primeiro por se preocupar tanto com a formação inicial quanto com o aperfeiçoamento dos magistrado em âmbito nacional. "Essa visão de que a magistratura é nacional sem dúvida fortalece a instituição democrática dos brasileiros. Além do mais, mesmo pensando nacionalmente a Enfam não desconsidera a importância das Escolas locais, que, a exemplo do Tocantins, tem evoluído a longos passo na qualificação de servidores e magistrados, tudo visando prestar uma jurisdição mais célere, segura e transparente aos tocantinenses", afirmou a magistrado tocantinense.
Mais informações acerca do evento podem ser encontradas no link: ENFAM