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A Justiça Restaurativa precisa estar inserida na cultura de paz. Essa foi mensagem central deixada aos participantes do curso Introdução à Justiça Restaurativa, realizado entre os dias 20 e 21 de julho, em Brasilia. A presidente da Associação dos Magistrados do Tocantins (Asmeto) e vice-presidente da Associação dos Magistrados do Brasil (AMB), juíza Julianne Marques, foi uma das expositoras do eventou promovido pela Escola Nacional da Magistratura (ENM) e falou sobre a implantação do programa de Justiça Restaurativa no Tocantins.

De acordo com a magistrada, expor a experiência obtida no estado para todo o Brasil, como uma boa prática, reforça o trabalho da magistratura para a pacificação social. "A magistratura está preocupada com a sociedade, buscando a responsabilização dos envolvidos no dano e a criação de uma cultura de paz,” frisou. Ainda segundo a presidente da Asmeto, é preciso buscar garantias de direitos de cidadania e adotar outros métodos de solução de conflitos. "A Justiça Restaurativa nos traz a responsabilização e também uma cultura de paz. A magistratura tem desenvolvido vários projetos nesse sentido sempre buscando a preservação dos direitos humanos”, complementou.

Mais de 120 pessoas participaram do curso, que contou com palestra magna proferida pela Secretária Nacional de Promoção e Defesa de Direitos Humanos, Flávia Piovesan. Ela disse que vê na Justiça Restaurativa um laboratório experimental do humano. “É um laboratório que permite a redenção social, a construção da paz, um novo paradigma que seja capaz de resgatar o humano, de resgatar a busca na construção de uma ótica cidadã inclusiva e pautada na verdade, na paz, no diálogo, em práticas transformadoras”.

Durante o encontro, o secretário de Justiça Restaurativa da AMB e coordenador da capacitação, Marcelo Salmaso, observou que a violência é um fenômeno que vem aumentando e está em todas as esferas, além de ações criminosas, como a convivência entre as pessoas, nas famílias e nas instituições. “Quando chegamos a um panorama como esse, percebemos que os nossos meios de resolução de conflitos, de resposta à violência, não estão apresentando a eficácia que deles se espera e, portanto, chegou a hora de pensarmos em algo diferente, de sairmos do mais do mesmo, e a Justiça Restaurativa traz um novo paradigma de convivência social”, disse o magistrado.

 

Para o diretor-presidente da ENM, Marcelo Piragibe, “essas formas de pacificação social por meio do diálogo, da harmonização das partes, que se apresentam no Brasil para desafogar o Judiciário, estão tendo resultados na prática e cada vez mais amenizam esse volume estratosférico de demandas com as quais lidamos dia a dia no Judiciário”.