Titular da 2ª Vara Criminal e Execuções Penais da Comarca de Aragauína, juiz Antônio Dantas de Oliveira Junior promoveu o Círculo de Construção de Paz da Justiça Restaurativa, nesta terça (19/11), no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), voltado para os agentes de Execução penal da Unidade de Tratamento Penal Barra da Grota (UTPBG), localizada no município.
"É importante para os agentes a prática de círculo de construção de paz, sob o viés da conscientização, com o fim de que busquem o aprimoramento da suas funções dentro do sistema prisional”, ressaltou o magistrado, lembrando que o projeto foi institucionalizado pelo Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) em parceria com o Cejusc.
Como funciona
Na Justiça Restaurativa, os participantes são encaminhados pelos juízes das Varas Criminais, Juizados da Infância e Juventude e Violência Doméstica ao Cejusc, que fica responsável por facilitar as três fases do processo.
Na etapa do pré-círculo, participam apenas o infrator e os facilitadores. Já na fase do círculo, participam também convidados do infrator, como familiares, amigos e a vítima (quando esta concorda). Ao final, o infrator e os participantes firmam um compromisso (acordo), que pode ser a reparação de algum dano causado ou a adoção de uma nova postura, como voltar a estudar e arrumar um trabalho, com auxílio dos demais participantes, para êxito do convencionado. Encerrando o processo, na etapa do pós-círculo, os facilitadores acompanham e conferem se ocorreu o cumprimento dos compromissos assumidos.
Texto: Júlia Fernandes
Comunicação TJTO