Marca principal da atual gestão do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), o projeto Justiça para Todos, idealizado pelo presidente da Corte, desembargador João Rigo Guimarães, foi tema central de mais um encontro regional de magistrados e magistradas, para apresentação de dados, alcances, metas e demandas do projeto. O evento foi realizado em Palmas, na tarde desta quarta-feira (4/5), no auditório do TJTO.
“É uma grande alegria poder estar aqui e dizer que estamos realizando uma administração a contento e atendendo os anseios da comunidade. O Justiça para Todos ajuda a acabar com o estigma de que a Justiça só existe para os ricos, e isso não é verdade. Ela é para todos, sobretudo para os mais vulneráveis. E neste ano vamos todos nos dedicar ao trabalho contínuo de cumprir as metas do CNJ [Conselho Nacional de Justiça] e, sobretudo, atender cada vez melhor os jurisdicionados, nosso principal destinatário”, disse o presidente João Rigo Guimarães.
A corregedora-geral da Justiça, desembargadora Etelvina Maria Sampaio Felipe, elencou alguns dos projetos e gargalos vivenciados pela Corregedoria-Geral da Justiça (CGJUS) e destacou o processo de humanização em sua gestão. “Antes de tudo nós somos gestores, trabalhamos em equipe, não atuamos somente com a questão fiscalizatória, mas no sentido de auxiliar, de ajudar de forma humanizada os que nos procuram, e para isso a Corregedoria está à disposição de todos”, disse. Ela defendeu ainda a presença dos magistrados em suas respectivas comarcas, principalmente com o recente retorno ao trabalho no modo presencial, para bem atender os jurisdicionados.
Desburocratizar
Os juízes auxiliares da Presidência do TJTO Océlio Nobre e Manuel de Faria Reis Neto; e os juízes auxiliares da Corregedoria Geral da Justiça, Roniclay Alves de Morais e Rosa Maria Rodrigues Gazire Rossi expuseram e defenderam rotinas de trabalho, avanços em razão dos recursos tecnológicos hoje disponíveis, a necessidade de se aumentar a força de trabalho nas comarcas com mais pessoal, e a desburocratização da prestação jurisdicional. A presidente da Associação dos Magistrados do Tocantins (Asmeto), juíza Odete Batista Dias Almeida, usou a palavra e teceu elogios pela realização do evento em Palmas.
Repercussão
Para a juíza titular da comarca de Palmas, Flávia Afini Bovo, o encontro “é de suma importância, uma vez que é um projeto capitaneado pelo Tribunal de Justiça e de grande relevância social no sentido de distribuir, efetivamente, Justiça para todos e, além disso, o evento aproxima os juízes e juízas da presidência do Tribunal, da Corregedoria, para que haja um alinhamento institucional, e que os projetos possam ser desenvolvidos tanto no 1º e no 2º grau, para que possamos alcançar o nosso objetivo que é uma prestação jurisdicional de qualidade para os cidadãos”.
“Porto Nacional apoia totalmente a presidência do Tribunal que está realmente levando a Justiça para todos. Tem sido feito um trabalho muito bonito, inclusive em relação à regularização fundiária, também com o Justiça 4.0, com os mutirões de audiências para acelerar o andamento dos processos; então eu parabenizo a iniciativa”, avaliou o juiz titular da comarca de Porto Nacional, Ademar Chúfalo Filho.
O juiz Jorge Amâncio de Oliveira, titular do Foro da Comarca de Ponte Alta do Tocantins, disse que o Justiça para Todos é de grande relevância. “Além do tema em si, Justiça para Todos, é muito relevante não só a ideia, mas as atividades que tem sido desenvolvidas por meio do projeto”. O magistrado ressaltou ainda sua satisfação pelo retorno aos encontros presenciais.
Resultados e Prêmio CNJ de Qualidade
Durante o encontro foram apresentados, pelo coordenador da Coordenadoria de Gestão Estratégica, Estatística e Projetos (Coges), João Ornato Benigno Brito, os resultados obtidos pelo TJTO em 2021, que também garantiram à Corte o Selo Ouro no Prêmio CNJ de Qualidade. Ele discorreu sobre os avanços obtidos pelo Tribunal (num universo de 137 requisitos) e sobre os quatro eixos do prêmio: Governança, Produtividade, Transparência (de 100 pontos o TJTO conseguiu obter 90) e Dados Tecnológicos (de 280 pontos, o Tribunal do Tocantins conseguiu atingir 275).
Enfrentamento
Com relação ao projeto Justiça para Todos, João Ornato Brito enfatizou que “o direito de acesso à Justiça precisa ser enfrentado, pois caso contrário o que se verá será uma grande exclusão social, e isso deixará a cidadania extremamente fragilizada e os cidadãos pobres ainda mais vulnerabilizados”, disse. Já com relação ao Prêmio CNJ de Qualidade, ele frisou: “é uma necessidade de estimular os tribunais brasileiros na busca pela excelência na gestão e no planejamento, o que se traduz especialmente na sistematização e disseminação das informações e incremento da eficiência da prestação jurisdicional, além da pertinência de reconhecer os tribunais pela qualidade da gestão administrativa e judiciária, pela produção de dados estatísticos e pela transparência das informações”, concluiu.
Garantias
Os números do Justiça para Todos tratam de ações julgadas que garantem os direitos fundamentais dos vulneráveis, com o impulso aos processos em tramitação, entre eles os voltados à pessoa idosa, alimentação, pessoa com deficiência, assistência social, moradia, direito dos indígenas, minorias étnicas, entre outros.
O encontro contou a participação/representação de magistrados e magistradas das comarcas de Palmas, Porto Nacional, Paraíso do Tocantins, Miracema, Miranorte, Novo Acordo, Cristalândia, Pium e Ponte Alta; de diretores e coordenadores de setoriais do TJTO; do vice-presidente do Tribunal, desembargador Pedro Nelson de Miranda Coutinho; das chefes de gabinete da Presidência do TJTO e da CGJUS, respectivamente, Kênia Cristina de Oliveira e Jeane Silva Justino Filho, entre outros servidores.
Ao final do evento, foi entregue aos presentes o “Manual de Gestão do Poder Judiciário - Metodologia de alinhamento e desdobramento da Estratégia Organizacional”, livro organizado pelo juiz Ricardo Gagliardi e editado pela Editora Esmat.
O ciclo de encontros teve início em abril deste ano, em Gurupi, e já percorreu as regionais de Araguaína, Guaraí, Tocantinópolis e Palmas. O último deles está previsto para 12 de maio, em Dianópolis, sudeste do Estado.
Texto: Ramiro Bavier/ Fotos: Rondinelli Ribeiro
Comunicação TJTO
