Avançar sempre está entre os propósitos do Poder Judiciário do Tocantins (PJTO). Para os próximos dois anos, o planejamento busca seguir caminhos que levem a uma prestação jurisdicional mais presente no dia a dia dos cidadãos e cidadãs tocantinenses, de modo que homens e mulheres percebam seus direitos assegurados e a justiça, de fato, sendo feita de forma célere, segura e efetiva. Com o lema “Justiça mais próxima e inovadora” a gestão da desembargadora Etelvina Maria Sampaio Felipe, frente à Presidência do Tribunal de Justiça do Tocantins no biênio 2023-2025, traz 50 metas alinhadas ao Planejamento Estratégico do PJTO (2020-2026), com foco nas pessoas, na inovação, no aprimoramento da Justiça.
O Plano de Gestão2023 - 2025 visa nortear os esforços de todas as áreas envolvidas, bem como impulsionar os resultados das metas propostas para o biênio. Segundo a desembargadora Etelvina Maria Sampaio Felipe, o plano de gestão foi construído para garantir uma relação mais próxima e respeitosa com cidadãos e cidadãs. “Diante das constantes transformações, o Judiciário precisa ser dinâmico, inovador e estar mais próximo do cidadão e da realidade social”, destacou a presidente do TJTO, reforçando a base que ancora sua gestão como meio para uma Justiça mais eficiente.
Construído de forma participativa para viabilizar o atendimento dos objetivos estratégicos do Tribunal de Justiça para o biênio, o Plano de Gestão estabeleceu 50 metas, distribuídas e alinhadas, respectivamente, em 12 macrodesafios da estratégia do Judiciário.
Garantia de direitos e relacionamento com a sociedade
Na perspectiva Sociedade há dois macrodesafios: Garantia dos Direitos Fundamentais e Fortalecimento da relação institucional do Poder Judiciário com a sociedade. Nessa perspectiva, estão estabelecidas metas como: reformular e implantar o Projeto Ecos da Justiça, criar o Observatório Interinstitucional de Direitos Humanos, implementar ações em Direitos Humanos interna e externamente, Realizar Pesquisa de Avaliação do Poder Judiciário, criar Núcleo de Comunicação e Sociedade, e aprimorar a comunicação com a sociedade, por meio de uma linguagem acessível e pautas de interesse da sociedade.
Processos internos
No aspecto Processos Internos, os macrodesafios são sete: Agilidade e produtividade na prestação jurisdicional; Enfrentamento à corrupção, à improbidade administrativa e aos ilícitos eleitorais; Prevenção de litígios e adoção de soluções consensuais para os conflitos; Consolidação dos sistemas de precedentes obrigatórios; Promoção da sustentabilidade; Aperfeiçoamento da Gestão da Justiça Criminal; e Aperfeiçoamento da Gestão Administrativa e da Governança Judiciária.
Para esses macrodesafios estão estabelecidas 27 metas, entre as quais: Implantar Inteligência Artificial no Eproc do 1º e 2ª Graus; Aprimorar o atendimento aos usuários (cadastramento e suporte Eproc); Implementar ferramentas tecnológicas de gestão e serviços que impactem na produtividade; Aperfeiçoar o Projeto Probidade – mais que um dever, um direito; Desenvolver ações de Conciliação e Mediação no âmbito do Poder Judiciário do Tocantins; Incrementar o Índice de Desenvolvimento Sustentável – IDS; Fortalecer a atuação do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário – GMF; Desenvolver ações no âmbito da Política Judiciária de Prevenção e Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar Contra às Mulheres; e Instrumentalizar o Laboratório de Inovações.
Gestão de pessoas, Orçamento e finanças, e Proteção de dados
A perspectiva Aprendizado e Crescimento conta com três macrodesafios: Aperfeiçoamento da Gestão de Pessoas, Aperfeiçoamento da Gestão Orçamentária e Financeira e Fortalecimento da Estratégia Nacional de TIC e de Proteção de Dados.
Entre as metas previstas para alcançar os resultados nesses macrodesafios estão: Instituir Programa de humanização e valorização de servidores, servidoras, magistrados e magistradas; Aperfeiçoar os processos de trabalho para otimizar tempo e melhorar a eficiência de Gestão de Pessoas; Buscar o aprimoramento da gestão financeira do Poder Judiciário tocantinense; Implementar a Estratégia Nacional de Segurança Cibernética do Conselho Nacional de Justiça (ENSEC-PJ), no âmbito do Poder Judiciário Tocantinense; e Executar as Ações do Plano de Transformação Digital - PTD.
Campanha
A campanha “Justiça mais próxima e inovadora” já está sendo divulgada em sites de notícias, TV e rádio, buscando envolver a sociedade na construção de uma Justiça cada vez mais efetiva.
Confira a íntegra do plano aqui